Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0759

Regulamento de Execução (UE) n. o 759/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0758

Regulamento de Execução (UE) n. o 758/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o 1291/2009 relativo à selecção das explorações da amostra tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas

2011-08-01 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0753

Regulamento (UE) n. o 753/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011 , que institui medidas restritivas contra certas pessoas, grupos, empresas e entidades tendo em conta a situação no Afeganistão

2011-08-01 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0754

Regulamento (UE) n. o 754/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2011-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 146/2011, de 1 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2011

Autoriza a realização da despesa com a aquisição dos serviços de fornecimento de refeições em refeitórios escolares no ano lectivo de 2011-2012

2011-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 146/2011, de 1 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2011

Aprova o calendário para a extinção faseada das tarifas reguladas de electricidade e de gás natural e as medidas necessárias à protecção dos consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis

2011-08-01 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 146/2011, de 1 de agosto de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 260/2011

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo

2011-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 146/2011, de 1 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2011

Prorroga o prazo para aprovação pelas assembleias municipais dos planos de urbanização e de pormenor previstos no Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010 , de 2 de Agosto

2011-08-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 146/2011, de 1 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2011

Delega no Ministro da Saúde a competência para autorizar a aquisição de serviços de saúde com vista a aumentar a capacidade de resposta a utentes da região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo, bem como para o procedimento e selecção da entidade prestadora correspondente

2011-07-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0763

Regulamento de Execução (UE) n. ° 763/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-07-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0749

Regulamento (UE) n. o 749/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o 142/2011 que aplica o Regulamento (CE) n. o 1069/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida directiva Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-29 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62011TO0296

Processo T-296/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de Julho de 2011. Cementos Portland Valderrivas, SA contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Concorrência - Pedido de informações - Artigo 18, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1/2003 - Pedido de suspensão da execução - Falta de urgência. Processo T-296/11 R.

2011-07-29 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0073

Directiva 2011/73/UE da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , que altera os anexos I e V da Directiva 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis, no sentido de os adaptar ao progresso técnico Texto relevante para efeitos do EEE

2011-07-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0762

Regulamento de Execução (UE) n. ° 762/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-07-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0761

Regulamento de Execução (UE) n. ° 761/2011 da Comissão, de 29 de Julho de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada