Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0770

Regulamento de Execução (UE) n. ° 770/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0773

Regulamento de Execução (UE) n. ° 773/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0767

Regulamento de Execução (UE) n. ° 767/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , que altera o anexo ao Regulamento (CE) n. ° 3199/93 relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo, no que se refere às entradas relativas à República Checa e à Letónia

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0776

Regulamento de Execução (UE) n. ° 776/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0774

Regulamento de Execução (UE) n. ° 774/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0769

Regulamento de Execução (UE) n. ° 769/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , que estabelece um coeficiente de atribuição para o apoio excepcional e temporário da União no sector das frutas e produtos hortícolas

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0771

Regulamento de Execução (UE) n. ° 771/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0775

Regulamento de Execução (UE) n. ° 775/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0772

Regulamento de Execução (UE) n. ° 772/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0768

Regulamento de Execução (UE) n. ° 768/2011 da Comissão, de 2 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 585/2011, de 17 de Junho de 2011 , que estabelece medidas de apoio excepcionais e temporárias no sector das frutas e produtos hortícolas

2011-08-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 147/2011, de 2 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 176/2011

Torna público que a Malásia depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2011-08-02 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 147/2011, de 2 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A

Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores

2011-08-02 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 147/2011, de 2 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 175/2011

Torna público que o Malawi depositou o seu instrumento de adesão da Convenção Sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 20 de Outubro de 2005

2011-08-01 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0755

Regulamento de Execução (UE) n. o 755/2011 do Conselho, de 1 de Agosto de 2011 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2011-08-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0760

Regulamento de Execução (UE) n. o 760/2011 da Comissão, de 1 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. o 867/2010 para a campanha de 2010/11