Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-08-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 150/2011, de 5 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

2011-08-04 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0803

Regulamento de Execução (UE) n. ° 803/2011 do Conselho, de 4 de Agosto de 2011 , que revoga o direito de compensação sobre as importações de determinados antibióticos de largo espectro originários da Índia e encerra o processo no que respeita a tais importações, no seguimento de um reexame nos termos do artigo 18. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 597/2009 do Conselho

2011-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0780

Regulamento de Execução (UE) n. ° 780/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011 , que derroga os Regulamentos (CE) n. ° 1122/2009 e (UE) n. ° 65/2011 no respeitante à redução dos montantes das ajudas por apresentação tardia dos pedidos únicos em relação a Portugal Continental para 2011

2011-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0781

Regulamento de Execução (UE) n. ° 781/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0782

Regulamento de Execução (UE) n. ° 782/2011 da Comissão, de 4 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-08-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 149/2011, de 4 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2011/A

Recomenda o reforço dos meios de segurança pública na Região Autónoma dos Açores

2011-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2011, de 4 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 179/2011

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005

2011-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2011, de 4 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 180/2011

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo de 2002 relativo à Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores, de 1981, adoptado em Genebra em 3 de Junho de 2002

2011-08-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 149/2011, de 4 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2011/A

Aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011

2011-08-03 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0791

Regulamento de Execução (UE) n. ° 791/2011 do Conselho, de 3 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente o direito provisório instituído sobre as importações de determinados tecidos de fibra de vidro de malha aberta originários da República Popular da China

2011-08-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0778

Regulamento de Execução (UE) n. ° 778/2011 da Comissão, de 3 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-08-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0777

Regulamento de Execução (UE) n. ° 777/2011 da Comissão, de 3 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/2011, de 3 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 177/2011

Torna público que as Bahamas depositaram o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, adoptado em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2011-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 148/2011, de 3 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 178/2011

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto, Turismo e Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba em 28...

2011-08-03 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 148/2011, de 3 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 94/2011

Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro