Regulamento de Execução (UE) n. ° 795/2011 da Comissão, de 8 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2011/A
Recomenda que a Assembleia da República e o Governo da República efectuem as diligências necessárias no processo negocial de privatização da ANA, Aeroportos de Portugal
Decreto-Lei n.º 95/2011
Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
Regulamento de Execução (UE) n. ° 788/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa fluazifope-P, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 787/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa ácido 1-naftilacético, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 793/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca na zona económica da Mauritânia por arrastões congeladores de pesca pelágica da categoria 9 que arvoram pavilhão dos Estados-Membros da União Europeia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 789/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que inicia o procedimento de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 2012 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT
Regulamento de Execução (UE) n. ° 792/2011 do Conselho, de 5 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 790/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 784/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de Outubro de 2011 , dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores
Regulamento de Execução (UE) n. ° 786/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa 1-naftilacetamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 783/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 724/2010 da Comissão que estabelece regras de execução dos encerramentos em tempo real de determinadas pescarias no mar do Norte e no Skagerrak
Regulamento de Execução (UE) n. ° 785/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho no respeitante à superfície máxima garantida em relação à qual pode ser concedido o prémio às proteaginosas
Portaria n.º 260-A/2011
Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Decreto do Presidente da República n.º 60/2011
Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo