Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0795

Regulamento de Execução (UE) n. ° 795/2011 da Comissão, de 8 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-08 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 151/2011, de 8 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2011/A

Recomenda que a Assembleia da República e o Governo da República efectuem as diligências necessárias no processo negocial de privatização da ANA, Aeroportos de Portugal

2011-08-08 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 151/2011, de 8 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 95/2011

Estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0788

Regulamento de Execução (UE) n. ° 788/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa fluazifope-P, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0787

Regulamento de Execução (UE) n. ° 787/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa ácido 1-naftilacético, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0793

Regulamento (UE) n. ° 793/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca na zona económica da Mauritânia por arrastões congeladores de pesca pelágica da categoria 9 que arvoram pavilhão dos Estados-Membros da União Europeia

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0789

Regulamento de Execução (UE) n. ° 789/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que inicia o procedimento de atribuição dos certificados de exportação para os queijos a exportar em 2012 para os Estados Unidos da América no âmbito de determinados contingentes GATT

2011-08-05 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0792

Regulamento de Execução (UE) n. ° 792/2011 do Conselho, de 5 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de determinados mecanismos de argolas para encadernação originários da Tailândia

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0790

Regulamento de Execução (UE) n. ° 790/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0784

Regulamento de Execução (UE) n. ° 784/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , relativo aos adiantamentos, a pagar a partir de 16 de Outubro de 2011 , dos pagamentos directos constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0786

Regulamento de Execução (UE) n. ° 786/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa 1-naftilacetamida, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/941/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0783

Regulamento de Execução (UE) n. ° 783/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 724/2010 da Comissão que estabelece regras de execução dos encerramentos em tempo real de determinadas pescarias no mar do Norte e no Skagerrak

2011-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0785

Regulamento de Execução (UE) n. ° 785/2011 da Comissão, de 5 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho no respeitante à superfície máxima garantida em relação à qual pode ser concedido o prémio às proteaginosas

2011-08-05 Ministério da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 150/2011 1.ª Série

Portaria n.º 260-A/2011

Procede à revisão do valor das taxas devidas pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública

2011-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 150/2011, de 5 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 60/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo