Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2011/M

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2007/M, de 12 de Janeiro, que cria a RAMEDM - Estradas da Madeira, S. A.

2011-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 183/2011

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005

2011-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 62/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na República do Iraque

2011-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 67/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita para o cargo de Embaixador de Portugal em Abuja

2011-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 63/2011

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão

2011-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 68/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Bernardo Fernandes Homem de Lucena para o cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia

2011-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 66/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja

2011-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0807

Regulamento de Execução (UE) n. ° 807/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa triazoxida, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-10 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0804

Regulamento de Execução (UE) n. ° 804/2011 do Conselho, de 10 de Agosto de 2011 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2011-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0806

Regulamento de Execução (UE) n. ° 806/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa fluquinconazol, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0808

Regulamento de Execução (UE) n. ° 808/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0805

Regulamento (UE) n. ° 805/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011 , que estabelece regras detalhadas para as licenças de controlador de tráfego aéreo e certos certificados em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0812

Regulamento (UE) n. ° 812/2011 da Comissão, de 10 de Agosto de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetomorfe, fluopicolida, mandipropamida, metrafenona, nicotina e espirotetramato no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-10 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 153/2011, de 10 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2011/A

Integra a Escola Básica Integrada da Horta no Conservatório Regional da Horta

2011-08-10 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 153/2011, de 10 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 182/2011

Torna público que a República Portuguesa depositou, em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação relativo à Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade da Praia em 23 de Novembro de 2005