Regulamento de Execução (UE) n. ° 825/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 824/2011 do Conselho, de 12 de Agosto de 2011 , que encerra a reabertura parcial do inquérito de reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia
Regulamento de Execução (UE) n. ° 826/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 827/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento de Execução (UE) n. ° 816/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2011
Regulamento de Execução (UE) n. ° 814/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 815/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Portaria n.º 260-B/2011
Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)
Portaria n.º 260-C/2011
Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso
Declaração de Rectificação n.º 25/2011
Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei, publicado no...
Resolução da Assembleia da República n.º 114/2011
Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA)
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2011/A
Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades
Resolução da Assembleia da República n.º 115/2011
Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2011
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)