Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0825

Regulamento de Execução (UE) n. ° 825/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-12 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0824

Regulamento de Execução (UE) n. ° 824/2011 do Conselho, de 12 de Agosto de 2011 , que encerra a reabertura parcial do inquérito de reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de películas de poli(tereftalato de etileno) (PET) originárias da Índia

2011-08-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0826

Regulamento de Execução (UE) n. ° 826/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0827

Regulamento de Execução (UE) n. ° 827/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0816

Regulamento de Execução (UE) n. ° 816/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2011

2011-08-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0814

Regulamento de Execução (UE) n. ° 814/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0815

Regulamento de Execução (UE) n. ° 815/2011 da Comissão, de 12 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-08-12 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Suplemento do Diário da República n.º 155/2011 1.ª Série

Portaria n.º 260-B/2011

Altera a Portaria n.º 147/2011, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014

2011-08-12 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2011, de 12 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 116/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM)

2011-08-12 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Suplemento do Diário da República n.º 155/2011 1.ª Série

Portaria n.º 260-C/2011

Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso

2011-08-12 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 155/2011, de 12 de agosto de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 25/2011

Rectifica o Decreto-Lei n.º 70/2011, de 16 de Junho, da Presidência do Conselho de Ministros, que determina, de forma expressa, no âmbito do programa SIMPLEGIS, que certos decretos-leis não se encontram em vigor, em razão de caducidade, revogação tácita anterior ou revogação efectuada pelo presente decreto-lei, publicado no...

2011-08-12 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2011, de 12 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 114/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA)

2011-08-12 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 155/2011, de 12 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2011/A

Aprova a orgânica da Direcção Regional das Comunidades

2011-08-12 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2011, de 12 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 115/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP)

2011-08-12 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2011, de 12 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 113/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO)