Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-12 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Suplemento do Diário da República n.º 155/2011 1.ª Série

Portaria n.º 260-D/2011

Declara a praia de Moledo, no concelho de Caminha, nas duas zonas de apoio balnear mais a norte, como praia de uso suspenso

2011-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0809

Regulamento de Execução (UE) n. ° 809/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2074/2005 no que diz respeito à documentação que acompanha os produtos da pesca congelados importados directamente de um navio congelador Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0810

Regulamento de Execução (UE) n. ° 810/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa cresoxime-metilo, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0818

Regulamento (UE) n. ° 818/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca da arinca nas águas da UE e nas águas internacionais das divisões Vb, VIa pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

2011-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0811

Regulamento de Execução (UE) n. ° 811/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0819

Regulamento (UE) n. ° 819/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do escamudo na subzona VI e nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

2011-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0817

Regulamento (UE) n. ° 817/2011 da Comissão de 11 de Agosto de 2011 que proíbe a pesca da bolota nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas V, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão da França

2011-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0813

Regulamento (UE) n. ° 813/2011 da Comissão, de 11 de Agosto de 2011 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acequinocil, benzoato de emamectina, etametsulfurão-metilo, flubendiamida, fludioxonil, cresoxime-metilo, metoxifenozida, novalurão, tiaclopride e trifloxistrobina no interior ou à superfície de determinados produtos Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 61/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Nepal

2011-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2011/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação

2011-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 64/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Luís Peixoto Cotrim para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba

2011-08-11 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2011/A

Cria a Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummomd, no concelho de Angra do Heroísmo

2011-08-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2011/M

Estabelece um regime transitório para a aplicação à Região Autónoma da Madeira do regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional

2011-08-11 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2011/A

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2010/A, de 12 de Agosto, que cria a Escola Básica Integrada de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo

2011-08-11 Presidência da República Diário da República n.º 154/2011, de 11 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 65/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Chambers de Antas de Campos como Embaixador de Portugal não residente na Moldova