Portaria n.º 261/2011
Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2011, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria
Legislação
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Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2011, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria
Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República
Regulamento de Execução (UE) n. ° 828/2011 da Comissão, de 17 de Agosto de 2011 , que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens
Regulamento de Execução (UE) n. ° 829/2011 da Comissão, de 17 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE)
Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, a área abrangida pelo aproveitamento hidroeléctrico de Girabolhos e suspende parcialmente os Planos Directores Municipais de Mangualde, Seia e Gouveia na referida área
Regulamento de Execução (UE) n. ° 831/2011 do Conselho, de 16 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009
Regulamento de Execução (UE) n. ° 822/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 821/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de acetato de vinilo originário dos Estados Unidos da América
Regulamento de Execução (UE) n. ° 820/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa terbutilazina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. ° 823/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11
Rectifica a Portaria n.º 258/2011 , de 14 de Julho, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010 , de 9 de Julho, publicada no Diário da República, 1...
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)
Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)