Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-18 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 158/2011, de 18 de agosto de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 261/2011

Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2011, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria

2011-08-18 Assembleia da República Diário da República n.º 158/2011, de 18 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 121/2011

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional

2011-08-18 Assembleia da República Diário da República n.º 158/2011, de 18 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 120/2011

Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República

2011-08-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0828

Regulamento de Execução (UE) n. ° 828/2011 da Comissão, de 17 de Agosto de 2011 , que estabelece restrições à introdução na União de espécimes de determinadas espécies da fauna e da flora selvagens

2011-08-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0829

Regulamento de Execução (UE) n. ° 829/2011 da Comissão, de 17 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-17 Assembleia da República Diário da República n.º 157/2011, de 17 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 119/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (APOSCE)

2011-08-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 157/2011, de 17 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2011

Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de dois anos, a área abrangida pelo aproveitamento hidroeléctrico de Girabolhos e suspende parcialmente os Planos Directores Municipais de Mangualde, Seia e Gouveia na referida área

2011-08-16 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0831

Regulamento de Execução (UE) n. ° 831/2011 do Conselho, de 16 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de carbonato de bário originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade em conformidade com o artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009

2011-08-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0822

Regulamento de Execução (UE) n. ° 822/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0821

Regulamento (UE) n. ° 821/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de acetato de vinilo originário dos Estados Unidos da América

2011-08-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0820

Regulamento de Execução (UE) n. ° 820/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que aprova a substância activa terbutilazina, em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n. ° 540/2011 da Comissão e a Decisão 2008/934/CE da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0823

Regulamento de Execução (UE) n. ° 823/2011 da Comissão, de 16 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-08-16 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 156/2011, de 16 de agosto de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 26/2011

Rectifica a Portaria n.º 258/2011 , de 14 de Julho, do Ministério da Educação e Ciência, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010 , de 9 de Julho, publicada no Diário da República, 1...

2011-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 156/2011, de 16 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 118/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE)

2011-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 156/2011, de 16 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 117/2011

Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo (APM)