Regulamento de Execução (UE) n. ° 837/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 845/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca da pescada branca nas zonas VI, VII; águas da UE e águas internacionais da divisão Vb; águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Regulamento (UE) n. ° 834/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 689/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
Regulamento (UE) n. ° 836/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 333/2007 que estabelece métodos de amostragem e de análise para o controlo oficial dos teores de chumbo, cádmio, mercúrio, estanho na forma inorgânica, 3-MCPD e benzo(a)pireno nos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 848/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do verdinho nas águas das divisões VIIIc, IX e X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Regulamento (UE) n. ° 846/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca da pescada branca nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Regulamento (UE) n. ° 847/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIa e nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb a leste de 12° 00′ W pelos navios que arvoram o pavilhão da França
Regulamento (UE) n. ° 835/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos presentes nos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2011
Regulamenta a operação de reprivatização do capital social do BPN - Banco Português de Negócios, S. A.
Declaração de Rectificação n.º 27-A/2011
Rectifica o Decreto-Lei n.º 77/2011 , de 20 de Junho, do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural, transpondo a Directiva n.º 2009/73/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Julho, que revoga a Directiva n...
Decreto-Lei n.º 96/2011
Altera o Decreto-Lei n.º 2/2010 , de 5 de Janeiro, que aprova a operação de reprivatização do capital social do BPN - Banco Português de Negócios, S. A.
Declaração de Rectificação n.º 27/2011
Rectifica o Decreto-Lei n.º 74/2011, de 20 de Junho, do Ministério da Justiça, que alarga às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário, por forma a ampliar o uso de novas formas de coordenação e gestão, bem como de apoio reforçado aos magistrados, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 11/2011 , de 26 de Abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99 , de 15 de Dezembro
Regulamento de Execução (UE) n. ° 832/2011 da Comissão, de 18 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 833/2011 da Comissão, de 18 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11