Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 161/2011, de 23 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 186/2011

Torna público que, por notificação de 9 de Julho de 2007, a República do Montenegro comunicou a sua autoridade de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 2.º relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2011-08-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0840

Regulamento de Execução (UE) n. ° 840/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0895

Regulamento de Execução (UE) n. ° 895/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pimiento Asado del Bierzo (IGP)]

2011-08-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0849

Regulamento de Execução (UE) n. ° 849/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011 , que rectifica o Regulamento de Execução (UE) n. ° 742/2011 relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Julho de 2011 pelo Regulamento (CE) n. ° 327/98

2011-08-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0884

Regulamento de Execução (UE) n. ° 884/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-08-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0893

Regulamento de Execução (UE) n. ° 893/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Bresaola della Valtellina (IGP)]

2011-08-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0841

Regulamento de Execução (UE) n. ° 841/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-08-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0839

Regulamento de Execução (UE) n. ° 839/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 222/2011 que estabelece medidas excepcionais de introdução no mercado da União de açúcar e de isoglicose extraquota com uma imposição reduzida sobre os excedentes durante a campanha de comercialização de 2010/2011

2011-08-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0894

Regulamento de Execução (UE) n. ° 894/2011 da Comissão, de 22 de Agosto de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coppa Piacentina (DOP)]

2011-08-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 160/2011, de 22 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 185/2011

Torna público que, por notificação de 2 de Novembro de 2006, a República do Montenegro sucedeu, em 23 de Outubro de 2006, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

2011-08-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 160/2011, de 22 de agosto de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A

Aprova o sistema portuário dos Açores

2011-08-22 Assembleia da República Diário da República n.º 160/2011, de 22 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 122/2011

Eleição para a Comissão Nacional de Eleições

2011-08-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 160/2011, de 22 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 184/2011

Torna público que a República das Maldivas aderiu, em 14 de Setembro de 2005, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

2011-08-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0842

Regulamento de Execução (UE) n. ° 842/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , que estabelece os formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos e revoga o Regulamento (CE) n. ° 1564/2005 Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0838

Regulamento de Execução (UE) n. ° 838/2011 da Comissão, de 19 de Agosto de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Agosto de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009