Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 163/2011, de 25 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 189/2011

Torna público que, por notificação de 27 de Setembro de 2010, a República das Ilhas Fiji aderiu, em 27 de Setembro de 2010, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

2011-08-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0858

Regulamento (UE) n. ° 858/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau na divisão VIId pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

2011-08-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0857

Regulamento (UE) n. ° 857/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

2011-08-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0854

Regulamento de Execução (UE) n. ° 854/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0852

Regulamento de Execução (UE) n. ° 852/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 397/2010 respeitante aos limites quantitativos aplicáveis às exportações de isoglucose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2010/2011

2011-08-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0853

Regulamento de Execução (UE) n. ° 853/2011 da Comissão, de 24 de Agosto de 2011 , que altera pela 156. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

2011-08-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 162/2011, de 24 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 188/2011

Torna público que a República do Montenegro sucedeu à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, em 26 de Outubro de 2006, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2011-08-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0851

Regulamento de Execução (UE) n. ° 851/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011 , que retira a suspensão da apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

2011-08-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0850

Regulamento de Execução (UE) n. ° 850/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0844

Regulamento de Execução (UE) n. ° 844/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011 , que aprova os controlos prévios à exportação realizados pelo Canadá ao trigo e à farinha de trigo no que respeita à presença de ocratoxina A Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0856

Regulamento (UE) n. ° 856/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau nas zonas VIIb, VIIc, VIIe-k, VIII, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

2011-08-23 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0843

Regulamento de Execução (UE) n. ° 843/2011 do Conselho, de 23 de Agosto de 2011 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2011-08-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0855

Regulamento (UE) n. ° 855/2011 da Comissão, de 23 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca das raias nas águas da UE das zonas IIa, IV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

2011-08-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 161/2011, de 23 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 187/2011

Torna público que a República do Equador ratificou, em 11 de Fevereiro de 2005, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969

2011-08-23 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 161/2011, de 23 de agosto de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 28/2011

Rectifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2011/A, de 10 de Agosto, da Região Autónoma dos Açores, que extingue o Conservatório Regional da Horta, integrando-o na Escola Básica Integrada da Horta, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2011