Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-08-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0867

Regulamento de Execução (UE) n. ° 867/2011 da Comissão, de 30 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1153

Regulamento Delegado (UE) n. o 1153/2011 da Comissão, de 30 de Agosto de 2011 , que altera o anexo I-B do Regulamento (CE) n. o 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos técnicos aplicáveis à vacinação anti-rábica Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-30 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 166/2011, de 30 de agosto de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2011

Autoriza a abertura do procedimento do concurso para a adjudicação da exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde e a prorrogação do actual contrato até à conclusão daquele procedimento, delegando no Ministro da Saúde a competência para a prática dos actos a realizar

2011-08-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0866

Regulamento de Execução (UE) n. ° 866/2011 da Comissão, de 29 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-29 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0865

Regulamento de Execução (UE) n. ° 865/2011 da Comissão, de 29 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 57/2011 no respeitante aos limites de captura de capelim nas águas gronelandesas

2011-08-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 165/2011, de 29 de agosto de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 190/2011

Torna público que a República do Montenegro, em 2 de Novembro de 2006, confirmou a declaração de 28 de Junho de 1982 à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

2011-08-26 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0871

Regulamento de Execução (UE) n. ° 871/2011 do Conselho, de 26 de Agosto de 2011 , que encerra o reexame de caducidade e o reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinadas peças vazadas originárias da República Popular da China e que revoga essas medidas

2011-08-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0864

Regulamento de Execução (UE) n. ° 864/2011 da Comissão, de 26 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-08-26 Assembleia da República Diário da República n.º 164/2011, de 26 de agosto de 2011 1.ª Série

Lei n.º 48/2011

Procede à primeira alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2011, aprovada pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

2011-08-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0861

Regulamento de Execução (UE) n. ° 861/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-08-25 Regulamento Banco Central Europeu CELEX 32011R0883

Regulamento (UE) n. ° 883/2011 do Banco Central Europeu, de 25 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 25/2009 relativo ao balanço consolidado do sector das instituições financeiras monetárias (BCE/2008/32) (BCE/2011/12)

2011-08-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0863

Regulamento (UE) n. ° 863/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que proíbe a pesca do verdinho nas águas da UE e águas internacionais das zonas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIIIa, VIIIb, VIIId, VIIIe, XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão da Irlanda

2011-08-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0859

Regulamento de Execução (UE) n. ° 859/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, no respeitante à carga e ao correio aéreos Texto relevante para efeitos do EEE

2011-08-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0862

Regulamento de Execução (UE) n. ° 862/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , relativo à fixação de direitos aduaneiros mínimos, no âmbito do terceiro concurso parcial abrangido pelo concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 634/2011

2011-08-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0860

Regulamento de Execução (UE) n. ° 860/2011 da Comissão, de 25 de Agosto de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas