Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-09-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0886

Regulamento de Execução (UE) n. ° 886/2011 da Comissão, de 5 de Setembro de 2011 , relativo à autorização de 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Trichoderma reesei (CBS 122001) como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização: Roal Oy) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-09-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0888

Regulamento de Execução (UE) n. ° 888/2011 da Comissão, de 5 de Setembro de 2011 , relativo à autorização de diclazuril como aditivo na alimentação de perus de engorda (detentor da autorização Janssen Pharmaceutica N.V.) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 2430/1999 Texto relevante para efeitos do EEE

2011-09-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0890

Regulamento de Execução (UE) n. ° 890/2011 da Comissão, de 5 de Setembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n. ° 867/2010 para a campanha de 2010/11

2011-09-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0889

Regulamento de Execução (UE) n. ° 889/2011 da Comissão, de 5 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-09-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0885

Regulamento de Execução (UE) n. ° 885/2011 da Comissão, de 5 de Setembro de 2011 , relativo à autorização de Bacillus subtilis (ATCC PTA-6737) como aditivo em alimentos para frangas para postura, patos de engorda, codornizes, faisões, perdizes, pintadas, pombos, gansos de engorda e avestruzes (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-09-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 170/2011, de 5 de setembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 192/2011

Torna público que as ilhas Cook aderiram à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

2011-09-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0897

Regulamento de Execução (UE) n. ° 897/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-09-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0882

Regulamento de Execução (UE) n. ° 882/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-09-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0881

Regulamento de Execução (UE) n. ° 881/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1137/2007 no que respeita à composição do aditivo da preparação de Bacillus subtilis DSM 17299 (detentor da autorização Chr. Hansen A/S) e respectiva utilização em alimentos para animais que contenham ácido fórmico Texto relevante para efeitos do EEE

2011-09-02 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0906

Regulamento de Execução (UE) n. ° 906/2011 do Conselho, de 2 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 193/2007, que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de determinado poli(tereftalato de etileno), originário da Índia, e o Regulamento (CE) n. ° 192/2007, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinado poli(tereftalato de etileno), originário, nomeadamente, da Índia

2011-09-02 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0075

Directiva 2011/75/UE da Comissão, de 2 de Setembro de 2011 , que altera a Directiva 96/98/CE do Conselho relativa aos equipamentos marítimos Texto relevante para efeitos do EEE

2011-09-02 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R0878

Regulamento (UE) n. ° 878/2011 do Conselho, de 2 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 442/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2011-09-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0896

Regulamento de Execução (UE) n. ° 896/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-09-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0880

Regulamento (UE) n. ° 880/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011 , que rectifica o Regulamento (UE) n. ° 208/2011 que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n. ° 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e os Regulamentos (CE) n. ° 180/2008 e (CE) n. ° 737/2008 da Comissão no que diz respeito às listas e aos nomes dos laboratórios de referência da UE Texto relevante para efeitos do EEE

2011-09-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R0879

Regulamento de Execução (UE) n. ° 879/2011 da Comissão, de 2 de Setembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 57/2011 do Conselho no respeitante aos limites de captura da faneca da Noruega e correspondentes capturas acessórias na divisão CIEM IIIa e nas águas da União das zonas CIEM IIa e IV