Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-10-17 Assembleia da República Diário da República n.º 199/2011, de 17 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 128/2011

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime, assinado em Lisboa em 30 de Junho de 2009

2011-10-17 Presidência da República Diário da República n.º 199/2011, de 17 de outubro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 71/2011

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime, assinado em Lisboa em 30 de Junho de 2009

2011-10-17 Assembleia da República Diário da República n.º 199/2011, de 17 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 130/2011

Deslocação do Presidente da República a Itália

2011-10-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 199/2011, de 17 de outubro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 201/2011

Torna público que a República do Cazaquistão depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptadas em Viena, em 8 de Julho de 2005

2011-10-17 Assembleia da República Diário da República n.º 199/2011, de 17 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 129/2011

Recomenda ao Governo que crie e dinamize um Plano Nacional para Coesão Territorial no quadro de uma nova estratégia nacional

2011-10-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 199/2011, de 17 de outubro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 202/2011

Torna público que a Islândia depositou o seu instrumento de adesão das Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, em 22 de Abril de 2005

2011-10-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1026

Regulamento de Execução (UE) n. o 1026/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Outubro de 2011

2011-10-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1022

Regulamento de Execução (UE) n. o 1022/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , relativo à não renovação da aprovação da substância activa ciclanilida, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 da Comissão Texto relevante para efeitos do EEE

2011-10-14 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62011TO0489

Processo T-489/11 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 14 de Outubro de 2011. Rousse Industry contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Auxílios de Estado - Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado comum e que ordena a sua recuperação - Pedido de suspensão da execução - Violação das exigências de forma - Inadmissibilidade. Processo T-489/11 R.

2011-10-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1020

Regulamento de Execução (UE) n. o 1020/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 543/2011 no que respeita aos montantes máximos de apoio às retiradas do mercado para os pêssegos e as nectarinas

2011-10-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1021

Regulamento de Execução (UE) n. o 1021/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2011 devido à sobrepesca de outras unidades populacionais verificada no ano anterior

2011-10-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1025

Regulamento de Execução (UE) n. o 1025/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-10-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1023

Regulamento de Execução (UE) n. o 1023/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , relativo à abertura de um concurso para a ajuda à armazenagem privada de azeite

2011-10-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1024

Regulamento de Execução (UE) n. o 1024/2011 da Comissão, de 14 de Outubro de 2011 , que altera pela 159. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

2011-10-14 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 198/2011, de 14 de outubro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 278/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas