Regulamento (UE) n. o 1124/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Legislação
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Regulamento (UE) n. o 1122/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas águas norueguesas da zona CIEM IV pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos
Regulamento de Execução (UE) n. o 1116/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto
Regulamento de Execução (UE) n. o 1118/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coppa di Parma (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 1119/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Brovada (DOP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 1120/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carciofo Brindisino (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. o 1103/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12
Regulamento de Execução (UE) n. o 1101/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1100/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias activas dicamba, difenoconazol e imazaquina Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 1125/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2011/A
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012
Portaria n.º 286/2011
Determina o coeficiente Z para projectos eólicos offshore com utilização de plataformas flutuantes
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2011/A
Resolve encomendar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social
Portaria n.º 287/2011
Estabelece medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria de quarentena Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., responsável pela doença vulgarmente designada «fogo bacteriano»
Resolução da Assembleia da República n.º 142/2011
Recomenda a revisão do regime de renda apoiada