Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1124

Regulamento (UE) n. o 1124/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1122

Regulamento (UE) n. o 1122/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do tamboril nas águas norueguesas da zona CIEM IV pelos navios que arvoram pavilhão dos Países Baixos

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1116

Regulamento de Execução (UE) n. o 1116/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1118

Regulamento de Execução (UE) n. o 1118/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Coppa di Parma (IGP)]

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1119

Regulamento de Execução (UE) n. o 1119/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Brovada (DOP)]

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1120

Regulamento de Execução (UE) n. o 1120/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carciofo Brindisino (IGP)]

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1103

Regulamento de Execução (UE) n. o 1103/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1101

Regulamento de Execução (UE) n. o 1101/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1100

Regulamento de Execução (UE) n. o 1100/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação das substâncias activas dicamba, difenoconazol e imazaquina Texto relevante para efeitos do EEE

2011-10-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1125

Regulamento (UE) n. o 1125/2011 da Comissão, de 31 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do linguado-legítimo nas divisões VIIIa e VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha

2011-10-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 209/2011, de 31 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2011/A

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012

2011-10-31 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 209/2011, de 31 de outubro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 286/2011

Determina o coeficiente Z para projectos eólicos offshore com utilização de plataformas flutuantes

2011-10-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 209/2011, de 31 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2011/A

Resolve encomendar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social

2011-10-31 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 209/2011, de 31 de outubro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 287/2011

Estabelece medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria de quarentena Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., responsável pela doença vulgarmente designada «fogo bacteriano»

2011-10-31 Assembleia da República Diário da República n.º 209/2011, de 31 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 142/2011

Recomenda a revisão do regime de renda apoiada