Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-10-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1108

Regulamento de Execução (UE) n. o 1108/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011 , que derroga os Regulamentos (CE) n. o 2058/96, (CE) n. o 2305/2003, (CE) n. o 969/2006, (CE) n. o 1918/2006, (CE) n. o 1964/2006, (CE) n. o 1067/2008 e (CE) n. o 828/2009, no respeitante às datas de apresentação de pedidos e de emissão de certificados de importação em 2012 no âmbito de contingentes pautais de cereais, arroz, açúcar e azeite, e os Regulamentos (CE) n. o 382/2008, (CE) n. o 1518/2003, (UE) n. o 1178/2010, (UE) n. o 90/2011 e (CE) n. o 951/2006, no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação em 2012 nos sectores da carne de bovino, da carne de suíno, dos ovos, da carne de aves de capoeira e do açúcar e isoglicose extraquota

2011-10-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1095

Regulamento de Execução (UE) n. o 1095/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o 543/2011 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os pepinos, as alcachofras, as clementinas, as mandarinas e as laranjas

2011-10-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1094

Regulamento de Execução (UE) n. o 1094/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011 , que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês, para o período de 2011/2012

2011-10-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1096

Regulamento de Execução (UE) n. o 1096/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-10-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1093

Regulamento de Execução (UE) n. o 1093/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011 , relativo à aplicação de derrogações das regras de origem definidas no Protocolo relativo à definição de produtos originários anexo ao Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Coreia

2011-10-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1107

Regulamento (UE) n. o 1107/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011 , que proíbe a pesca do camarão árctico na zona NAFO 3L pelos navios que arvoram o pavilhão da Letónia

2011-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 77/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo, por passar à disponibilidade

2011-10-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2011/A

Resolve promover o acompanhamento da execução das medidas do Programa do XIX Governo Constitucional referentes à implementação do Programa de Assistência Financeira UE/FMI a Portugal que digam respeito à Região Autónoma dos Açores

2011-10-28 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A

Estabelece o regime de informação e de apresentação das contas das empresas integradas no sector público empresarial da Região à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2011-10-28 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 285/2011

Fixa a percentagem de redução anual da tarifa de electricidade aplicável às unidades de miniprodução

2011-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 79/2011

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia, por passar à disponibilidade

2011-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 73/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Grenada

2011-10-28 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 284/2011

Actualiza o tarifário da electricidade aplicável no ano de 2012

2011-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 74/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal não residente no Uganda

2011-10-28 Assembleia da República Diário da República n.º 208/2011, de 28 de outubro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 141/2011

Eleição para o Conselho Superior da Magistratura