Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-11-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1115

Regulamento de Execução (UE) n. o 1115/2011 da Comissão, de 4 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-11-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1114

Regulamento de Execução (UE) n. o 1114/2011 da Comissão, de 4 de Novembro de 2011 , que revoga o Regulamento (CE) n. o 601/2008 relativo a medidas de protecção aplicáveis a determinados produtos da pesca importados do Gabão e destinados ao consumo humano Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-04 Assembleia da República Diário da República n.º 212/2011, de 4 de novembro de 2011 1.ª Série

Declaração n.º 15/2011

Designação por cooptação do quinto membro do conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2011-11-04 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 212/2011, de 4 de novembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 291/2011

Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada

2011-11-04 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 212/2011, de 4 de novembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 290/2011

Aprova as licenças gerais (LG) previstas no artigo 7.º da Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho

2011-11-04 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 212/2011, de 4 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2011/A

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)

2011-11-04 Ministério da Economia e do Emprego Suplemento do Diário da República n.º 212/2011 1.ª Série

Portaria n.º 291-A/2011

Terceira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008 , de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela...

2011-11-04 Assembleia da República Diário da República n.º 212/2011, de 4 de novembro de 2011 1.ª Série

Declaração n.º 14/2011

Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2010

2011-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1113

Regulamento de Execução (UE) n. o 1113/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1112

Regulamento de Execução (UE) n. o 1112/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que altera o anexo II do Regulamento (UE) n. o 206/2010 no que diz respeito à entrada relativa ao Paraguai na lista de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinadas carnes frescas Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1109

Regulamento de Execução (UE) n. o 1109/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. o 2075/2005 no que se refere aos métodos equivalentes de testes para detecção de triquinas Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1110

Regulamento de Execução (UE) n. o 1110/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de galinhas poedeiras, espécies menores de aves de capoeira e suínos de engorda (detentor da autorização Roal Oy) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1111

Regulamento de Execução (UE) n. o 1111/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , relativo à autorização de Lactobacillus plantarum (NCIMB 30236) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1178

Regulamento (UE) n. o 1178/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-03 Assembleia da República Diário da República n.º 211/2011, de 3 de novembro de 2011 1.ª Série

Declaração n.º 13/2011

Designação do Presidente da Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado