Regulamento de Execução (UE) n. o 1115/2011 da Comissão, de 4 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1114/2011 da Comissão, de 4 de Novembro de 2011 , que revoga o Regulamento (CE) n. o 601/2008 relativo a medidas de protecção aplicáveis a determinados produtos da pesca importados do Gabão e destinados ao consumo humano Texto relevante para efeitos do EEE
Declaração n.º 15/2011
Designação por cooptação do quinto membro do conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Portaria n.º 291/2011
Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada
Portaria n.º 290/2011
Aprova as licenças gerais (LG) previstas no artigo 7.º da Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2011/A
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)
Portaria n.º 291-A/2011
Terceira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008 , de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela...
Declaração n.º 14/2011
Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2010
Regulamento de Execução (UE) n. o 1113/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1112/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que altera o anexo II do Regulamento (UE) n. o 206/2010 no que diz respeito à entrada relativa ao Paraguai na lista de países terceiros, territórios ou partes destes autorizados a introduzir na União Europeia determinadas carnes frescas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1109/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. o 2075/2005 no que se refere aos métodos equivalentes de testes para detecção de triquinas Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1110/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , relativo à autorização de uma preparação enzimática de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei (CBS 114044) como aditivo para a alimentação de galinhas poedeiras, espécies menores de aves de capoeira e suínos de engorda (detentor da autorização Roal Oy) Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) n. o 1111/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , relativo à autorização de Lactobacillus plantarum (NCIMB 30236) como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. o 1178/2011 da Comissão, de 3 de Novembro de 2011 , que estabelece os requisitos técnicos e os procedimentos administrativos para as tripulações da aviação civil, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 216/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Declaração n.º 13/2011
Designação do Presidente da Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado