Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-11-08 Presidência da República Diário da República n.º 214/2011, de 8 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 81/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente em Santa Lúcia

2011-11-08 Assembleia da República Diário da República n.º 214/2011, de 8 de novembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 145/2011

Designação do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

2011-11-08 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 214/2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 44-A/2011

Aprova as condições específicas da alienação de acções por venda directa no âmbito da 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A.

2011-11-08 Ministério das Finanças Diário da República n.º 214/2011, de 8 de novembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 292/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004, de 13 de Fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis

2011-11-08 Presidência da República Diário da República n.º 214/2011, de 8 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 80/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka

2011-11-08 Assembleia da República Diário da República n.º 214/2011, de 8 de novembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 144/2011

Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América

2011-11-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1128

Regulamento de Execução (UE) n. o 1128/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-11-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1127

Regulamento de Execução (UE) n. o 1127/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011 , relativo à não aprovação da substância activa ácido 2-naftiloxiacético, em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1126

Regulamento de Execução (UE) n. o 1126/2011 da Comissão, de 7 de Novembro de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o 1120/2009 no que respeita aos montantes para o financiamento do apoio específico previsto no Regulamento (CE) n. o 73/2009 do Conselho

2011-11-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 213/2011, de 7 de novembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 221/2011

Torna público que República da Eslovénia comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2011-11-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 213/2011, de 7 de novembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 219/2011

Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e no Estado Plurinacional da Bolívia para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Estado Plurinacional da Bolívia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais, de Serviço e Especiais...

2011-11-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 213/2011, de 7 de novembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 218/2011

Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República do Peru para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lima em 7 de Abril de 2010

2011-11-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 213/2011, de 7 de novembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 220/2011

Torna público que o Principado do Liechtenstein aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958

2011-11-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 213/2011, de 7 de novembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 223/2011

Torna público que o Reino da Suécia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adoptada em Roma em 24 de Junho de 1995

2011-11-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 213/2011, de 7 de novembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 222/2011

Torna público que a República da Tunísia depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998