Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-11-09 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 215/2011, de 9 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 2/2011

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2011-11-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 215/2011, de 9 de novembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 224/2011

Torna público que a República das Filipinas depositou o seu instrumento de ratificação, nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998

2011-11-09 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 215/2011, de 9 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2011

Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

2011-11-09 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 215/2011, de 9 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2011

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira

2011-11-09 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Diário da República n.º 215/2011, de 9 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2011

Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim

2011-11-09 Assembleia da República Diário da República n.º 215/2011, de 9 de novembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2011

Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais

2011-11-08 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62008TJ0037

Processo T-37/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Novembro de 2011. Robert Walton contra Comissão Europeia. Execução do orçamento - Cobrança de créditos - Compensação de créditos - Efeito retroactivo - Acórdão do Tribunal Geral que condena a Comissão a pagar uma indemnização acrescida de juros - Crédito certo, líquido e exigível. Processo T-37/08.

2011-11-08 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1138

Regulamento de Execução (UE) n. o 1138/2011 do Conselho, de 8 de Novembro de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo e estabelece a cobrança definitiva do direito provisório instituído sobre as importações de certos álcoois gordos e suas misturas, originários da Índia, da Indonésia e da Malásia

2011-11-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1133

Regulamento de Execução (UE) n. o 1133/2011 da Comissão, de 8 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-11-08 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1177

Regulamento (UE) n. o 1177/2011 do Conselho, de 8 de Novembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1467/97 relativo à aceleração e clarificação da aplicação do procedimento relativo aos défices excessivos

2011-11-08 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62007TJ0274

Processo T-274/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Novembro de 2011. Zhejiang Harmonic Hardware Products Co. Ltd contra Conselho da União Europeia. Dumping - Importações de tábuas de engomar originárias da República Popular da China e da Ucrânia - Estatuto de uma empresa que opera em condições de economia de mercado - Direitos de defesa - Proposta de compromisso de preços - Tratamento confidencial da identidade do autor da denúncia. Processo T-274/07.

2011-11-08 Diretiva Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011L0085

Directiva 2011/85/UE do Conselho, de 8 de Novembro de 2011 , que estabelece requisitos aplicáveis aos quadros orçamentais dos Estados-Membros

2011-11-08 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TJ0088

Processo T-88/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 8 de Novembro de 2011. Idromacchine Srl, Alessandro Capuzzo e Roberto Capuzzo contra Comissão Europeia.

2011-11-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1132

Regulamento de Execução (UE) n. o 1132/2011 da Comissão, de 8 de Novembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 798/2008 no que se refere ao trânsito de remessas de ovos e ovoprodutos provenientes da Bielorrússia através da Lituânia para o território russo de Kalininegrado Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1140

Regulamento (UE) n. o 1140/2011 da Comissão, de 8 de Novembro de 2011 , que proíbe a pesca da abrótea do alto nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas V, VI e VII pelos navios que arvoram o pavilhão da Espanha