Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 219/2011, de 15 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 88/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Suriname

2011-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 219/2011, de 15 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 85/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República das Honduras

2011-11-15 Presidência da República Diário da República n.º 219/2011, de 15 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 84/2011

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua

2011-11-14 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1183

Regulamento (UE) n. o 1183/2011 do Conselho, de 14 de Novembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. o 521/2008 relativo à constituição da empresa comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio

2011-11-14 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1385

Regulamento (UE) n. ° 1385/2011 do Conselho, de 14 de Novembro de 2011 , relativo à repartição das possibilidades de pesca a título do Protocolo acordado entre a União Europeia e a República da Guiné-Bissau que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca em vigor entre as duas partes

2011-11-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1162

Regulamento de Execução (UE) n. o 1162/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-11-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1160

Regulamento (UE) n. o 1160/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011 , relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-14 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0090

Directiva 2011/90/UE da Comissão, de 14 de Novembro de 2011 , que altera a parte II do anexo I da Directiva 2008/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece os pressupostos adicionais para o cálculo da taxa anual de encargos efectiva global Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0032

Regulamento Delegado (UE) n. ° 32/2012 da Comissão, de 14 de novembro de 2011 , que completa o Regulamento (UE) n. ° 1236/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um regime de controlo e de coerção aplicável na área da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste

2011-11-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1161

Regulamento (UE) n. o 1161/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011 , que altera a Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, o Regulamento (CE) n. o 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n. o 953/2009 da Comissão no que se refere às listas de substâncias minerais que podem ser adicionadas aos alimentos Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1185

Regulamento (UE) n. o 1185/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011 , que proíbe a pesca do cantarilho nas águas da UE e nas águas internacionais da subzona CIEM V; nas águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal

2011-11-14 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1151

Regulamento de Execução (UE) n. o 1151/2011 do Conselho, de 14 de Novembro de 2011 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2011-11-14 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1150

Regulamento (UE) n. o 1150/2011 do Conselho, de 14 de Novembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o 442/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2011-11-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1184

Regulamento (UE) n. o 1184/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011 , que proíbe a pesca do escamudo nas zonas IIIa e IV; em águas da UE das divisões IIa, IIIb, IIIc e subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia

2011-11-14 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1163

Regulamento de Execução (UE) n. o 1163/2011 da Comissão, de 14 de Novembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. o 971/2011 para a campanha de 2011/12