Regulamento de Execução (UE) n. o 1147/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. o 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação, no respeitante à utilização de scâneres de segurança nos aeroportos da UE Texto relevante para efeitos do EEE
Legislação
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Aviso n.º 226/2011
Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou como é aplicado ao Reino dos Países Baixos o Acordo Relativo à Criação da Conferência Europeia de Biologia Molecular, adoptada em Genebra em 13 de Fevereiro de 1969, na sequência da dissolução administrativa das Antilhas Holandesas...
Aviso n.º 227/2011
Torna público que a República do Chile depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Conjunta sobre a Segurança da Gestão do Combustível Usado e a Segurança da Gestão dos Resíduos Radioactivos, adoptada em Viena em 5 de Setembro de 1997
Declaração de Rectificação n.º 33/2011
Rectifica a Declaração n.º 11/2011, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011
Resolução da Assembleia da República n.º 147/2011
Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011)560]
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2011/A
Reestrutura o sector empresarial regional na área da gestão do ambiente
Processo T-143/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 10 de Novembro de 2011. Ben-Ri Electrónica, SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa LT LIGHT -THECNO - Marca figurativa comunitária anterior LT - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-143/10.
Processo T-313/10 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 10 de Novembro de 2011. Three-N-Products Private Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária AYUURI NATURAL - Marcas nominativa e figurativa anteriores AYUR - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança de sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.º 207/2009. Processo T-313/10.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1155/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Šebreljski želodec (IGP)]
Processo C-505/10 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 10 de Novembro de 2011. Partrederiet Sea Fighter contra Skatteministeriet. Pedido de decisão prejudicial: Højesteret - Dinamarca. Directiva 92/81/CEE - Impostos especiais sobre o consumo de óleos minerais - Isenção - Conceito de ‘navegação’ - Combustível utilizado por uma escavadora instalada num navio e com funcionamento independente do motor desse navio. Processo C-505/10.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1154/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Zgornjesavinjski želodec (IGP)]
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 10 de Novembro de 2011. Denise Couyoufa contra Comissão Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Representações da Comissão Europeia nos Estados‑Membros ― Exercício de rotação de 2011 ― Pedido de dispensa da rotação ― Admissibilidade ― Acto de alcance decisório ― Extemporaneidade. Processo F‑110/10.
Regulamento de Execução (UE) n. o 1144/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. o 1156/2011 da Comissão, de 10 de Novembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kočevski gozdni med (DOP)]