Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-11-14 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 218/2011, de 14 de novembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 294/2011

Primeira alteração à Portaria n.º 251/2010 , de 4 de Maio, que estabelece restrições à pesca de sardinha (Sardina pilchardus) com a arte de cerco na costa continental portuguesa

2011-11-14 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 218/2011, de 14 de novembro de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2011/M

Aprova a organização e funcionamento do Governo Regional da Madeira

2011-11-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 218/2011, de 14 de novembro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2011

Cria o Grupo de Projecto para as Tecnologias de Informação e Comunicação

2011-11-14 Assembleia da República Diário da República n.º 218/2011, de 14 de novembro de 2011 1.ª Série

Declaração n.º 16/2011

Substituição do representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz

2011-11-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 218/2011, de 14 de novembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2011/A

Recomenda a elaboração de um «código de bom governo» para o sector empresarial da Região Autónoma dos Açores

2011-11-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 218/2011, de 14 de novembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2011/A

Recomenda ao Governo da República o não encerramento do Serviço de Finanças do Corvo

2011-11-14 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 218/2011, de 14 de novembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2011/A

Recomenda a melhoria da eficácia da recolha, tratamento e divulgação de informação estatística relacionada com toda a cadeia de valor da agricultura e pecuária

2011-11-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 218/2011, de 14 de novembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 228/2011

Torna público que o Estado de Israel depositou o seu instrumento de aceitação do Anexo Opcional V ao Protocolo de 1978 Relativo à Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973), adoptada em Londres em 17 de Fevereiro de 1978

2011-11-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1129

Regulamento (UE) n. o 1129/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1130

Regulamento (UE) n. o 1130/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares, mediante o estabelecimento de uma lista da União de aditivos alimentares autorizados para utilização nos aditivos alimentares, enzimas alimentares, aromas alimentares e nutrientes Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1131

Regulamento (UE) n. o 1131/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos glicosídeos de esteviol Texto relevante para efeitos do EEE

2011-11-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1158

Regulamento (UE) n. o 1158/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que proíbe a pesca da arinca na divisão IIIa; nas águas da UE das subdivisões 22-32 pelos navios que arvoram o pavilhão da Suécia

2011-11-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1159

Regulamento (UE) n. o 1159/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que proíbe a pesca do bacalhau nas águas norueguesas das subzonas I, II pelos navios que arvoram pavilhão da Espanha

2011-11-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1148

Regulamento de Execução (UE) n. o 1148/2011 da Comissão, de 11 de Novembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-11-11 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010CO0530

Processo C-530/10 - Despacho do presidente do Tribunal de Justiça de 11 de Novembro de 2011. Riccardo Nencini contra Parlamento Europeu. Recurso de decisão do Tribunal Geral - Processo de medidas provisórias - Membro do Parlamento Europeu - Recuperação de subsídios pagos a título do reembolso das despesas de assistência parlamentar e de viagem - Pedido de suspensão de execução - Falta de urgência. Processo C-530/10 P(R).