Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-12-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1346

Regulamento (UE) n. ° 1346/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011 , que proíbe a pesca dos pimpins nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas VI, VII, VIII pelos navios que arvoram o pavilhão de qualquer Estado-Membro, com excepção da Dinamarca e da Irlanda

2011-12-13 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R1340

Regulamento (UE) n. ° 1340/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial

2011-12-13 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011L0092

Directiva 2011/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011 , relativa à avaliação dos efeitos de determinados projectos públicos e privados no ambiente (codificação) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-12-13 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R1336

Regulamento (UE) n. ° 1336/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1215/2009 do Conselho, que adopta medidas comerciais excepcionais em favor dos países e territórios que participam ou estão ligados ao processo de estabilização e associação da União Europeia

2011-12-13 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R1339

Regulamento (UE) n. ° 1339/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento

2011-12-13 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011L0095

Directiva 2011/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que estabelece normas relativas às condições a preencher pelos nacionais de países terceiros ou por apátridas para poderem beneficiar de protecção internacional, a um estatuto uniforme para refugiados ou pessoas elegíveis para protecção subsidiária e ao conteúdo da protecção concedida (reformulação)

2011-12-13 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011L0091

Directiva 2011/91/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício (codificação) Texto relevante para efeitos do EEE

2011-12-13 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R1310

Regulamento (UE) n. ° 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas

2011-12-13 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011L0093

Directiva 2011/93/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativa à luta contra o abuso sexual e a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, e que substitui a Decisão-Quadro 2004/68/JAI do Conselho

2011-12-13 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1295

Regulamento (UE) n. ° 1295/2011 do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1284/2009 que institui certas medidas restritivas específicas contra a República da Guiné

2011-12-13 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011L0098

Directiva 2011/98/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativa a um procedimento de pedido único de concessão de uma autorização única para os nacionais de países terceiros residirem e trabalharem no território de um Estado-Membro e a um conjunto comum de direitos para os trabalhadores de países terceiros que residem legalmente num Estado-Membro

2011-12-13 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R1337

Regulamento (UE) n. ° 1337/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , relativo às estatísticas europeias sobre culturas permanentes e que revoga o Regulamento (CEE) n. ° 357/79 do Conselho e a Directiva 2001/109/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2011-12-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1313

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1313/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 2535/2001 e (CE) n. ° 1187/2009 no que respeita aos códigos NC para os produtos lácteos

2011-12-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1305

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1305/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-12-13 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R1338

Regulamento (UE) n. ° 1338/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1934/2006 do Conselho que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento