Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1288

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1288/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , relativo à comunicação dos preços de venda por grosso das bananas no âmbito da organização comum dos mercados agrícolas

2011-12-09 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62011CO0069

Processo C-69/11 - Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 9 de Dezembro de 2011. Connoisseur Belgium BVBA contra Belgische Staat. Pedido de decisão prejudicial: Rechtbank van eerste aanleg te Brugge - Bélgica. Artigo 104.º, n.º 3, primeiro parágrafo, do Regulamento de Processo - Sexta Diretiva IVA - Artigo 11.º, A, n.º 1, alínea a) - Matéria coletável - Despesas não faturadas pelo sujeito passivo. Processo C-69/11.

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1302

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1302/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1287

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1287/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que revoga o Regulamento (CE) n. ° 2014/2005 relativo aos certificados no âmbito do regime de importação de bananas para a Comunidade respeitantes às bananas introduzidas em livre prática à taxa do direito aduaneiro da pauta aduaneira comum

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1290

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1290/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/12

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1296

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1296/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Riso di Baraggia Biellese e Vercellese (DOP)]

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1297

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1297/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Seggiano (DOP)]

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1293

Regulamento (UE) n. ° 1293/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que proíbe a pesca de peixes industrias nas águas norueguesas da subzona IV pelos navios que arvoram o pavilhão de um Estado-Membro da União Europeia

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1298

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1298/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pélardon (DOP)]

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1299

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1299/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Azeites do Ribatejo (DOP)]

2011-12-09 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62011CO0349

Processo C-349/11 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 9 de Dezembro de 2011. Auditeur du travail contra Yangwei SPRL. Pedido de decisão prejudicial: Tribunal de première instance de Liège - Bélgica. Artigo 104.º, n.º 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Processo - Diretiva 97/81/CE - Obstáculos de natureza administrativa suscetíveis de limitar as possibilidades de trabalho a tempo parcial - Divulgação e conservação obrigatórias dos contratos e dos horários de trabalho. Processo C-349/11.

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1289

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1289/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1286

Regulamento (UE) n. ° 1286/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que adopta uma metodologia comum para a investigação de acidentes e incidentes marítimos elaborada em conformidade com o disposto no artigo 5. °, n. ° 4, da Directiva 2009/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1303

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1303/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2011-12-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1292

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1292/2011 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 718/2007 que dá aplicação ao Regulamento (CE) n. ° 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)