Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1334

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1334/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que publica, em relação a 2012, a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação estabelecida pelo Regulamento (CEE) n. ° 3846/87

2011-12-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0139

Regulamento (Euratom) n. ° 139/2012 do Conselho, de 19 de dezembro de 2011 , que estabelece as regras para a participação de empresas, centros de investigação e universidades em ações indiretas do Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica e para a difusão de resultados da investigação (2012-2013)

2011-12-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1389

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1389/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ácido tricloro-isocianúrico originário da República Popular da China na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11. °, n. ° 2, do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1365

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1365/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Carne De Vacuno Del País Vasco / Euskal Okela (IGP)]

2011-12-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0005

Regulamento (UE) n. ° 5/2012 do Conselho, de 19 de dezembro de 2011 , que fixa, para 2012, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Negro

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1335

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1335/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1367

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1367/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Figue de Solliès (DOP)]

2011-12-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1345

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1345/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. ° 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

2011-12-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1344

Regulamento (UE) n. ° 1344/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que suspende os direitos autónomos da Pauta Aduaneira Comum para certos produtos agrícolas, da pesca e industriais, e que revoga o Regulamento (CE) n. ° 1255/96

2011-12-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1386

Regulamento (UE) n. ° 1386/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que suspende temporariamente os direitos autónomos da pauta aduaneira comum sobre as importações de um determinado número de produtos industriais nas Ilhas Canárias

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1363

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1363/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ciliegia dell'Etna (DOP)]

2011-12-19 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32011R1312

Regulamento (UE) n. ° 1312/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1698/2005 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições relacionadas com a gestão financeira para certos Estados-Membros confrontados ou ameaçados com graves dificuldades de estabilidade financeira

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1364

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1364/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Speck Alto Adige / Südtiroler Markenspeck / Südtiroler Speck (IGP)]

2011-12-19 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 241/2011, de 19 de dezembro de 2011 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2011/M

Aprova a estrutura orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional

2011-12-19 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 241/2011, de 19 de dezembro de 2011 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2011

Autoriza a realização da despesa com a aquisição de bens alimentares para a PSP e com a prestação de serviços de apoio às messes para o ano de 2012, com possibilidade de renovação anual, para os anos de 2013 e 2014