Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1349

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1349/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 376/2008 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1354

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1354/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que abre contingentes pautais anuais da União para ovinos, caprinos e carnes de ovino e de caprino

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1351

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1351/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 747/2001 do Conselho no que respeita à suspensão de contingentes pautais da União e às quantidades de referência comunitários aplicáveis a certos produtos agrícolas originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1350

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1350/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais na campanha de comercialização de 2011/2012

2011-12-20 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1360

Regulamento (UE) n. ° 1360/2011 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 204/2011, que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1377

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1377/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Salva Cremasco (DOP)]

2011-12-20 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 242/2011, de 20 de dezembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 305/2011

Regulamenta o direito de assistência na doença para todos os funcionários diplomáticos colocados nos Serviços Externos, cônjuge e descendentes que com ele vivam em economia comum

2011-12-20 Ministérios das Finanças e da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 242/2011 1.ª Série

Portaria n.º 306-A/2011

Aprova os valores das taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde, bem como as respectivas regras de apuramento e cobrança

2011-12-20 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 242/2011, de 20 de dezembro de 2011 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 560/2011

Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 4.º, n.os 1 e 3, do artigo 6.º, do artigo 7.º, n.º 1 e do artigo 8.º, n.º 2 do Decreto-Lei n...

2011-12-20 Ministério da Saúde Diário da República n.º 242/2011, de 20 de dezembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 306/2011

Aprova o programa de formação da área profissional de especialização de Cirurgia Pediátrica

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1361

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1361/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Terre Aurunche (DOP)]

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1333

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1333/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que fixa normas de comercialização para as bananas, regras de controlo do respeito dessas normas de comercialização e requisitos em matéria de transmissão de informações no sector das bananas (codificação)

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1366

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1366/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pataca de Galicia / Patata de Galicia (IGP)]

2011-12-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1362

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1362/2011 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ptujski lük (IGP)]

2011-12-19 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32011R1359

Regulamento (UE) n. ° 1359/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 7/2010 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais