Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-12-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 243/2011, de 21 de dezembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 309/2011

Quarta alteração aos quadros das secretarias judiciais e dos serviços do Ministério Público, constantes do mapa anexo à Portaria n.º 721-A/2000, de 5 de Setembro

2011-12-21 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 243/2011, de 21 de dezembro de 2011 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 35/2011

Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2011, de 16 de Dezembro, que aprova o Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 16 de Dezembro de 2011

2011-12-21 Ministério da Justiça Diário da República n.º 243/2011, de 21 de dezembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 308/2011

Terceira alteração à Portaria n.º 331-B/2009 , de 30 de Março, que regulamenta vários aspectos das acções executivas cíveis

2011-12-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 243/2011, de 21 de dezembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2011/A

Prorroga o prazo para apresentação do relatório final por parte da comissão eventual para o estudo e elaboração das propostas legislativas necessárias ao desenvolvimento e operacionalização da terceira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores

2011-12-21 Ministério das Finanças Diário da República n.º 243/2011, de 21 de dezembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 307/2011

Fixa o valor médio de construção, por metro quadrado para vigorar no ano de 2012

2011-12-21 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 243/2011, de 21 de dezembro de 2011 1.ª Série

Moção de Confiança n.º 1/2011/M

Aprova, sob a forma de moção de confiança, o programa do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2011-2015

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1357

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1357/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Dezembro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1356

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1356/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2011-12-20 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32011L0100

Directiva 2011/100/UE da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera a Directiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro Texto relevante para efeitos do EEE

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1378

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1378/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rheinisches Apfelkraut (IGP)]

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1376

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1376/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mongeta del Ganxet (DOP)]

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1353

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1353/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 883/2006 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do FEADER

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1379

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1379/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera os Regulamentos (CE) n. ° 382/2008, (UE) n. ° 1178/2010 e (UE) n. ° 90/2011 no respeitante aos códigos NC e aos códigos de produtos da nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições às exportações, nos sectores da carne de bovino, dos ovos e da carne de aves de capoeira

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1352

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1352/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

2011-12-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32011R1355

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1355/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia