Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2011-12-29 Assembleia da República Diário da República n.º 249/2011, de 29 de dezembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 161/2011

Recomenda ao Governo a adopção de medidas tendentes ao combate à infecção por VIH/sida em Portugal, com vista à sua erradicação

2011-12-29 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 249/2011, de 29 de dezembro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 125/2011

Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência

2011-12-29 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Diário da República n.º 249/2011, de 29 de dezembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 316/2011

Aprova o modelo de cartão de identificação, que confere livre-trânsito aos trabalhadores da carreira especial de inspecção do Instituto da Segurança Social, I.P.

2011-12-29 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 249/2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 126-A/2011

Aprova a Lei Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros

2011-12-28 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 248/2011, de 28 de dezembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 313/2011

Determina a isenção para as embarcações de pesca nacionais, com comprimento de fora a fora igual ou superior a 12 metros e inferior a 15 metros, da obrigatoriedade de utilização de um sistema de localização de navios por satélite, bem como do registo e transmissão por meios electrónicos da actividade de pesca

2011-12-28 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 248/2011, de 28 de dezembro de 2011 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 120/2011

Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto, transpondo a Directiva n.º 2011/3/UE, da Comissão, de 17 de Janeiro, que altera a Directiva n...

2011-12-28 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 248/2011, de 28 de dezembro de 2011 1.ª Série

Portaria n.º 312/2011

Aprova a delimitação do perímetro de protecção da captação de água subterrânea localizada no concelho de Alcoutim

2011-12-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 248/2011, de 28 de dezembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 262/2011

Torna público que a República de Malta aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Nova Iorque, em 9 de Setembro de 2002

2011-12-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 248/2011, de 28 de dezembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 263/2011

Torna público que a República da Tunísia aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Nova Iorque, em 9 de Setembro de 2002

2011-12-28 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 248/2011, de 28 de dezembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2011/M

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Madeira para o ano de 2012

2011-12-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 248/2011, de 28 de dezembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 261/2011

Torna público que a República do Chile aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Nova Iorque, em 9 de Setembro de 2002

2011-12-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 248/2011, de 28 de dezembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 260/2011

Torna público que a República de Malta aderiu à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia, em 15 de Novembro de 1965

2011-12-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 247/2011, de 27 de dezembro de 2011 1.ª Série

Aviso n.º 259/2011

Torna público que a República de Cabo Verde aderiu à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque, em 9 de Dezembro de 1948

2011-12-27 Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social Suplemento do Diário da República n.º 247/2011 1.ª Série

Portaria n.º 311-D/2011

Estabelece os critérios de verificação da condição de insuficiência económica dos utentes para efeitos de isenção de taxas moderadoras e de outros encargos de que dependa o acesso às prestações de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

2011-12-27 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 247/2011, de 27 de dezembro de 2011 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2011/M

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2010