Regulamento de Execução (UE) n. ° 1/2012 da Comissão, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Legislação
Legislação.
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Decreto do Presidente da República n.º 5/2012
Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra
Portaria n.º 6/2012
Determina a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2012
Decreto do Presidente da República n.º 2/2012
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin
Decreto do Presidente da República n.º 7/2012
Exonera o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2012
Autoriza a realização da despesa inerente à Rede Informática da Saúde, incluindo a renovação do contrato em vigor relativamente à prestação dos serviços inerentes àquela rede
Lei n.º 1/2012
Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respetivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção
Decreto do Presidente da República n.º 3/2012
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi
Portaria n.º 7-A/2012
Mantêm válidos e em vigor, para o relacionamento dos contribuintes com a Administração Tributária e Aduaneira, os modelos e formulários das extintas Direção-Geral dos Impostos e Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo
Decreto do Presidente da República n.º 6/2012
Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Viena
Decreto do Presidente da República n.º 4/2012
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em La Valleta
Decreto do Presidente da República n.º 1/2012
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius
Portaria n.º 7/2012
Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde
Portaria n.º 4/2012
Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respectivos prazos
Portaria n.º 5/2012
Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tondela