Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-01-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0001

Regulamento de Execução (UE) n. ° 1/2012 da Comissão, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-01-03 Presidência da República Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 5/2012

Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Mário Fernando Damas Nunes do cargo de Embaixador de Portugal em Andorra

2012-01-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 6/2012

Determina a repartição das verbas dos jogos sociais para o ano de 2012

2012-01-03 Presidência da República Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 2/2012

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Pina Perestrello do cargo de Embaixadora de Portugal em Tallin

2012-01-03 Presidência da República Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 7/2012

Exonera o embaixador Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Representante Permanente junto da Organização para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris

2012-01-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2012

Autoriza a realização da despesa inerente à Rede Informática da Saúde, incluindo a renovação do contrato em vigor relativamente à prestação dos serviços inerentes àquela rede

2012-01-03 Assembleia da República Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Lei n.º 1/2012

Determina a realização de um censo e a aplicação de medidas preventivas a todas as fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a proceder a uma avaliação do respetivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção

2012-01-03 Presidência da República Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3/2012

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo do cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi

2012-01-03 Ministério das Finanças Suplemento do Diário da República n.º 2/2012 1.ª Série

Portaria n.º 7-A/2012

Mantêm válidos e em vigor, para o relacionamento dos contribuintes com a Administração Tributária e Aduaneira, os modelos e formulários das extintas Direção-Geral dos Impostos e Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo

2012-01-03 Presidência da República Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6/2012

Exonera o embaixador Manuel Marcelo Monteiro Curto do cargo de Embaixador de Portugal em Viena

2012-01-03 Presidência da República Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 4/2012

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António José da Câmara Ramalho Ortigão do cargo de Embaixador de Portugal em La Valleta

2012-01-03 Presidência da República Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 1/2012

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel da Cruz da Silva Leitão do cargo de Embaixador de Portugal em Vilnius

2012-01-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 2/2012, de 3 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 7/2012

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde

2012-01-02 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde Diário da República n.º 1/2012, de 2 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 4/2012

Estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual, bem como os respectivos prazos

2012-01-02 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 1/2012, de 2 de janeiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 5/2012

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Tondela