Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-01-09 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0014

Regulamento de Execução (UE) n. ° 14/2012 do Conselho, de 9 de janeiro de 2012 , que torna o direito antidumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 511/2010 sobre as importações de determinados fios de molibdénio originários da República Popular da China extensivo às importações de determinados fios de molibdénio expedidos da Malásia, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia, e que encerra o inquérito no que diz respeito às importações expedidas da Suíça

2012-01-09 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TO0407

Despacho do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 9 de janeiro de 2012. Neubrandenburger Wohnungsgesellschaft mbH contra Comissão Europeia. - Recurso de anulação — Auxílios de Estado — Contratos relativos à venda de habitações no âmbito da privatização de habitações sociais em Neubrandenburg — Queixa — Ato insuscetível de recurso — Inadmissibilidade — Pedido de declaração de omissão. Processo T‑407/09.

2012-01-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 6/2012, de 9 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2012

Autoriza a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças a pagar as indemnizações compensatórias atribuídas às empresas CP - Comboios de Portugal, E. P. E., Metropolitano de Lisboa, E. P. E., e Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., pela prestação do serviço público no ano de 2011

2012-01-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 6/2012, de 9 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2012/A

Recomenda ao Governo Regional que promova a criação de ninhos de empresas agrícolas junto das organizações de produtores, para novos empresários agrícolas

2012-01-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 6/2012, de 9 de janeiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2012/A

Resolve promover o voluntariado na Região Autónoma dos Açores

2012-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0009

Regulamento de Execução (UE) n. ° 9/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012

2012-01-06 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32012L0001

Diretiva de Execução 2012/1/UE da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que altera o anexo I da Diretiva 66/402/CEE do Conselho no que se refere às condições a que deve obedecer a cultura Oryza sativa Texto relevante para efeitos do EEE

2012-01-06 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0013

Regulamento de Execução (UE) n. ° 13/2012 do Conselho, de 6 de janeiro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1292/2007 que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno) originárias da Índia

2012-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0008

Regulamento de Execução (UE) n. ° 8/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0010

Regulamento de Execução (UE) n. ° 10/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação de azeite apresentados de 2 , a 3 de janeiro de 2012 no âmbito do contingente pautal tunisino e suspende a emissão de certificados de importação para o mês de janeiro de 2012

2012-01-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0205

Regulamento Delegado (UE) n. ° 205/2012 da Comissão, de 6 de janeiro de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (UE) n. ° 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à fonte dos dados e aos dados específicos a comunicar pelos Estados-Membros Texto relevante para efeitos do EEE

2012-01-06 Presidência da República Diário da República n.º 5/2012, de 6 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 13/2012

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Victor Manuel Lourenço Morato

2012-01-06 Presidência da República Diário da República n.º 5/2012, de 6 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 12/2012

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo

2012-01-06 Assembleia da República Diário da República n.º 5/2012, de 6 de janeiro de 2012 1.ª Série

Declaração n.º 1/2012

Renúncia de um membro da Comissão para a Coordenação da Gestão dos Dados Referentes ao Sistema Judicial

2012-01-06 Presidência da República Diário da República n.º 5/2012, de 6 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 15/2012

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil