Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2012, de 19 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 11/2012

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política Externa

2012-01-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 14/2012, de 19 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 8/2012

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral Diplomática e Consular

2012-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0038

Regulamento de Execução (UE) n. ° 38/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012 , que fixa o coeficiente de atribuição a aplicar aos pedidos de certificados de importação apresentados entre 6 de janeiro de 2012 , e 13 de janeiro de 2012 , a título do subcontingente III do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1067/2008 para o trigo mole, com exceção do da qualidade alta

2012-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0041

Regulamento de Execução (UE) n. ° 41/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012 , que suspende a apresentação de pedidos de certificados de importação de produtos do sector do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais

2012-01-18 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62007TJ0422

Acórdão do Tribunal Geral (Segunda Secção) de 18 de janeiro de 2012. Djebel - SGPS SA contra Comissão Europeia. Auxílios de Estado — Regime de auxílios que visa promover estratégias de empresas modernas e competitivas — Auxílio projetado a favor de uma sociedade comercial, sob a forma de empréstimo em condições preferenciais, no âmbito de um investimento dessa sociedade no Brasil — Decisão que declara o auxílio incompatível com o mercado comum — Dever de fundamentação — Prejuízo para a concorrência — Afetação das trocas comerciais entre Estados‑Membros — Igualdade de tratamento.

2012-01-18 Regulamento Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32012R0070

Regulamento (UE) n. ° 70/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de janeiro de 2012 , relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (reformulação) Texto relevante para efeitos do EEE

2012-01-18 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0304

Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária BASmALI — Marca anterior não registada e sinal anterior BASMATI — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 40/94 [atual artigo 8.°, n.° 4, do Regulamento (CE) n.° 207/2009]. Processo T‑304/09.

2012-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0037

Regulamento de Execução (UE) n. ° 37/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0042

Regulamento de Execução (UE) n. ° 42/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012 , relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de janeiro de 2012 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira

2012-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0039

Regulamento de Execução (UE) n. ° 39/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de janeiro de 2012 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2012-01-18 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0036

Regulamento (UE) n. ° 36/2012 do Conselho, de 18 de janeiro de 2012 , que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria e que revoga o Regulamento (UE) n. ° 442/2011

2012-01-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0040

Regulamento de Execução (UE) n. ° 40/2012 da Comissão, de 18 de janeiro de 2012 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de março de 2012 , a 31 de maio de 2012

2012-01-18 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 13/2012, de 18 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 6/2012

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

2012-01-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 13/2012, de 18 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 8/2012

Modifica as regras de recrutamento e selecção dos gestores públicos, bem como as matérias relativas aos contratos de gestão e à sua remuneração e benefícios, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007 , de 27 de Março

2012-01-18 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 13/2012, de 18 de janeiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/2012

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional