Resolução da Assembleia da República n.º 43/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução da Assembleia da República n.º 50/2025
Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo.
Resolução da Assembleia da República n.º 46/2025
Recomenda ao Governo medidas para aumentar a oferta de creches.
Decreto do Presidente da República n.º 25-C/2025
É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 25 de fevereiro de 2025, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Piloto-Aviador João Guilherme Rosado Cartaxo Alves.
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2025
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias à reativação da fileira da lã.
Resolução da Assembleia da República n.º 51/2025
Deslocação do Presidente da República à Estónia.
Resolução da Assembleia da República n.º 41/2025
Recomenda ao Governo medidas para o reforço de cuidados nos casos de diagnóstico de cancro do ovário.
Resolução da Assembleia da República n.º 40/2025
Recomenda ao Governo que aumente a acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida.
Resolução da Assembleia da República n.º 45/2025
Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativas ao uso de telemóveis, ecrãs e tecnologia digital em ambiente escolar.
Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2025/A
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 35/2023/A , de 17 de outubro.
Regulamento (UE) 2025/392 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (CE) n.° 765/2006 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Bielorrússia e o envolvimento da Bielorrússia na agressão russa contra a Ucrânia
Regulamento (UE) 2025/407 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento de Execução (UE) 2025/408 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
Regulamento de Execução (UE) 2025/376 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que dá execução ao Regulamento (UE) 2023/2147 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão
Regulamento (UE) 2025/390 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera o Regulamento (UE) n.° 269/2014 do Conselho, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia