Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2012-02-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0108

Regulamento de Execução (UE) n. ° 108/2012 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-02-08 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62011FJ0023

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Primeira Secção) de 8 de fevereiro de 2012. AY contra Conselho da União Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Promoção ― Exercício de promoção de 2010 ― Exame comparativo dos méritos ― Não consideração do aperfeiçoamento profissional e da certificação ― Erro de direito. Processo F‑23/11.

2012-02-08 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0107

Regulamento de Execução (UE) n. ° 107/2012 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2012 , que altera o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal, relativamente à substância dicloridrato de octenidina Texto relevante para efeitos do EEE

2012-02-08 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62011CO0191

Despacho do Tribunal de Justiça - (Oitava Secção) de 8 de fevereiro de 2012 ― Yorma’s/IHMI. Yorma's AG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Recurso de decisão do Tribunal Geral ― Marca comunitária ― Regulamento (CE) n.° 40/94 ― Artigo 8.º, n.º 1, alínea b) ― Processo de oposição ― Pedido de marca figurativa comunitária que inclui o elemento nominativo ‘yorma's’ ― Marca nominativa comunitária anterior NORMA ― Motivo relativo de recusa ― Risco de confusão. Processo C‑191/11 P.

2012-02-08 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62011FJ0011

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA (Primeira Secção) de 8 de fevereiro de 2012. Vincent Bouillez e o. contra Conselho da União Europeia. - Função pública ― Funcionários ― Promoção ― Exercício de promoção de 2010 ― Recusa de promoção ― Exame comparativo dos méritos dos funcionários do grupo de funções AST segundo o respetivo percurso de carreira ― Obrigação de uma instituição deixar inaplicada uma disposição de execução do Estatuto ferida de ilegalidade. Processo F‑11/11.

2012-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 28/2012, de 8 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2012

Projeto de resolução do Conselho de Ministros que seleciona os adquirentes da venda direta de referência relativa à 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A.

2012-02-08 Ministério da Saúde Diário da República n.º 28/2012, de 8 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 27/2012

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

2012-02-08 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Diário da República n.º 28/2012, de 8 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 21/2012

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

2012-02-08 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Diário da República n.º 28/2012, de 8 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 22/2012

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

2012-02-08 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Diário da República n.º 28/2012, de 8 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 36/2012

Primeira alteração à Portaria n.º 272/2011 , de 23 de setembro, que define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado

2012-02-08 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 28/2012, de 8 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 28/2012

Procede à integração do Museu Nacional da Ciência e da Técnica Doutor Mário Silva na Universidade de Coimbra

2012-02-07 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0424

Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária que representa elefantes no interior de um retângulo — Marcas figurativas internacional e nacional anteriores que representam um elefante e marca nominativa nacional anterior elefanten — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Caráter distintivo das marcas anteriores. Processo T‑424/10.

2012-02-07 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62011CO0421

Despacho do Tribunal de Justiça - (Sétima Secção) de 7 de fevereiro de 2012 ― Total e Elf Aquitaine/Comissão. Total SA e Elf Aquitaine SA contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral ― Regulamento (CE) n.

2012-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0106

Regulamento de Execução (UE) n. ° 106/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0105

Regulamento de Execução (UE) n. ° 105/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada