Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2012-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0104

Regulamento de Execução (UE) n. ° 104/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-02-07 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62011TJ0064

Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 7 de fevereiro de 2012. Run2Day Franchise BV contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). - Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária Run² — Marcas nominativa e figurativa comunitárias anteriores RUN2DAY — Marca Benelux figurativa anterior RUN2DATE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Semelhança dos sinais — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑64/11.

2012-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0099

Regulamento de Execução (UE) n. ° 99/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0272

Regulamento Delegado (UE) n. ° 272/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012 , que complementa o Regulamento (CE) n. ° 1060/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às taxas cobradas pela Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados às agências de notação de risco Texto relevante para efeitos do EEE

2012-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0098

Regulamento de Execução (UE) n. ° 98/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012 , relativo à autorização da 6-fitase (EC 3.1.3.26) produzida por Pichia pastoris (DSM 23036) como aditivo na alimentação de frangos e perus de engorda, frangas para postura, perus criados para reprodução, galinhas poedeiras, outras espécies aviárias de engorda e poedeiras, leitões desmamados, suínos de engorda e marrãs (detentor da autorização: Huvepharma AD) Texto relevante para efeitos do EEE

2012-02-07 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62010TJ0305

Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 7 de fevereiro de 2012. Marlies Hartmann - Lamboy contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária DYNIQUE — Marca nominativa comunitária anterior DIPTYQUE — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009. Processo T‑305/10.

2012-02-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0103

Regulamento de Execução (UE) n. ° 103/2012 da Comissão, de 7 de fevereiro de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-02-07 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 27/2012, de 7 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2012

Aprova o plano global estratégico de racionalização e redução de custos com as TIC na Administração Pública, apresentado pelo Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação (GPTIC)

2012-02-07 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Diário da República n.º 27/2012, de 7 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 10/2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2012, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012

2012-02-07 Assembleia da República Diário da República n.º 27/2012, de 7 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 13/2012

Deslocação do Presidente da República a Helsínquia

2012-02-07 Assembleia da República Diário da República n.º 27/2012, de 7 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 12/2012

Recomenda ao Governo a alteração de normas do Decreto-Lei n.º 61/2011 , de 6 de maio, que «Regula o acesso e exercício da atividade das agências de viagens e turismo»

2012-02-07 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 27/2012, de 7 de fevereiro de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 20/2012

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior

2012-02-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0095

Regulamento de Execução (UE) n. ° 95/2012 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 1125/2010 no respeitante aos centros de intervenção dos cereais na Alemanha

2012-02-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0101

Regulamento (UE) n. ° 101/2012 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

2012-02-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0097

Regulamento de Execução (UE) n. ° 97/2012 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2012 , que altera pela 164. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida