Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0334

Regulamento de Execução (UE) n. ° 334/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-4407 como aditivo na alimentação de coelhos de engorda e de coelhos não produtores de alimentos e que altera o Regulamento (CE) n. ° 600/2005 (detentor da autorização: Société Industrielle Lesaffre) Texto relevante para efeitos do EEE

2012-04-19 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32012L0011

Diretiva 2012/11/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012 , que altera a Diretiva 2004/40/CE relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (campos eletromagnéticos) (18. a Diretiva especial na aceção do artigo 16. °, n. ° 1, da Diretiva 89/391/CEE)

2012-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0340

Regulamento de Execução (UE) n. ° 340/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , que fixa as restituições à exportação no setor dos ovos

2012-04-19 Diretiva Parlamento Europeu e Conselho CELEX 32012L0012

Diretiva 2012/12/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de abril de 2012 , que altera a Diretiva 2001/112/CE do Conselho relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana

2012-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0333

Regulamento de Execução (UE) n. ° 333/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , relativo à autorização de uma preparação de diformato de potássio como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que altera o Regulamento (CE) n. ° 492/2006 Texto relevante para efeitos do EEE

2012-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0336

Regulamento de Execução (UE) n. ° 336/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0335

Regulamento de Execução (UE) n. ° 335/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , que altera pela 169. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

2012-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0339

Regulamento de Execução (UE) n. ° 339/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , que fixa os coeficientes de atribuição para a emissão de certificados de importação de produtos do setor do açúcar ao abrigo de determinados contingentes pautais, solicitados entre 1 , e 7 de abril de 2012 , e suspende a apresentação desses pedidos de certificados

2012-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0337

Regulamento de Execução (UE) n. ° 337/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , relativo à emissão de certificados de importação e à atribuição de direitos de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de abril de 2012 no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. ° 616/2007 para a carne de aves de capoeira

2012-04-19 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0338

Regulamento de Execução (UE) n. ° 338/2012 da Comissão, de 19 de abril de 2012 , relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de abril de 2012 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n. ° 620/2009

2012-04-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 78/2012, de 19 de abril de 2012 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/M

Procede à adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto-Lei n.º 72-F/2003, de 14 de abril, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva n.º 1999/74/CE, do Conselho, de 19 de julho, relativa à proteção das galinhas poedeiras, e a Diretiva n...

2012-04-19 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 78/2012, de 19 de abril de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 19/2012

Torna público que a República da Letónia depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 13 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias, aberto à assinatura em Vilnius em 3 de maio de 2002

2012-04-19 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Diário da República n.º 78/2012, de 19 de abril de 2012 1.ª Série

Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2012

Exonera, a seu pedido, o Dr. Vasco Ilídio Alves Cordeiro do cargo de Secretário Regional da Economia

2012-04-19 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 78/2012, de 19 de abril de 2012 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 179/2012

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes do artigo 1.º, n.os 1 e 2, e do artigo 2.º do Decreto n.º 37/XII, da Assembleia da República (crime de enriquecimento ilícito)

2012-04-19 Assembleia da República Diário da República n.º 78/2012, de 19 de abril de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2012

Apoio à candidatura de Portugal à Dieta Mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património Imaterial da Humanidade