Portaria n.º 128/2012
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos)
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos)
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção)
Transpõe a Diretiva n.º 2009/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação técnica de acidentes no setor do transporte marítimo
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIPAN - Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Similares do Norte e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (setores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção...
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro
Recomenda ao Governo a aplicação de medidas em matéria de pagamento de prestações sociais
Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a AIMMP - Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra
Regulamento (UE) n. ° 407/2012 da Comissão, de 4 de maio de 2012 , que proíbe a pesca da sarda nas zonas VIIIc, IX, X e nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal
Despacho do Tribunal Geral (Sexta Secção) de 4 de maio de 2012. UPS Europe NV/SA e United Parcel Service Deutschland Inc. & Co. OHG contra Comissão Europeia. - Auxílios de Estado — Inexistência de decisão de encerrar o procedimento previsto no artigo 88.°, n.° 2, CE — Ação por omissão — Legitimidade — Admissibilidade. Processo T‑344/10.
Regulamento de Execução (UE) n. ° 384/2012 da Comissão, de 4 de maio de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 406/2012 da Comissão, de 4 de maio de 2012 , que proíbe a pesca do tamboril nas zonas VIIIc, IX e X; nas águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram pavilhão da França
Regulamento (UE) n. ° 405/2012 da Comissão, de 4 de maio de 2012 , que proíbe a pesca do camarão ártico nas águas norueguesas a sul de 62° N pelos navios que arvoram pavilhão da Suécia
Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 4 de maio de 2012. Sophie in ‘t Veld contra Conselho da União Europeia. Acesso aos documentos — Regulamento (CE) n. - ° 1049/2001 — Parecer do Serviço Jurídico do Conselho sobre uma recomendação da Comissão no sentido de autorizar o início de negociações com vista à celebração de um acordo internacional — Recusa parcial de acesso — Exceção relativa à proteção do interesse público no domínio das relações internacionais — Exceção relativa à proteção dos pareceres jurídicos — Violação concreta e previsível do interesse em causa — Interesse público superior. Processo T‑529/09.
Regulamento (UE) n. ° 383/2012 da Comissão, de 4 de maio de 2012 , que estabelece os requisitos técnicos relativos às cartas de condução que incorporam um suporte de armazenamento (micropastilha) Texto relevante para efeitos do EEE