Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-05-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0401

Regulamento de Execução (UE) n. ° 401/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-05-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0400

Regulamento de Execução (UE) n. ° 400/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-05-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0393

Regulamento de Execução (UE) n. ° 393/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012 , que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. ° 798/2008 no que respeita à entrada relativa à Tailândia nas listas de países terceiros ou partes de países terceiros a partir dos quais são autorizados a importação e o trânsito na União de aves de capoeira e de produtos à base de aves de capoeira Texto relevante para efeitos do EEE

2012-05-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0391

Regulamento de Execução (UE) n. ° 391/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-05-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0399

Regulamento de Execução (UE) n. ° 399/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-05-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0390

Regulamento de Execução (UE) n. ° 390/2012 da Comissão, de 7 de maio de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 318/2007 que estabelece condições de sanidade animal aplicáveis às importações de certas aves para a Comunidade e as respetivas condições de quarentena Texto relevante para efeitos do EEE

2012-05-07 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0398

Regulamento de Execução (UE) n. ° 398/2012 do Conselho, de 7 de maio de 2012 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 492/2010 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de ciclamato de sódio originário, designadamente, da República Popular da China

2012-05-07 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 88/2012, de 7 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 131/2012

Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AES - Associação de Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza...

2012-05-07 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 88/2012, de 7 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 132/2012

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

2012-05-07 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 88/2012, de 7 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 100/2012

Procede à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004 , de 30 de junho, que estabelece o regime geral do Catálogo Nacional de Variedades de Espécies Agrícolas e de Espécies Hortícolas, procedendo à transposição da Diretiva de Execução n.º 2011/68/UE , da Comissão, de 1 de julho de 2011

2012-05-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 88/2012, de 7 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 99/2012

Institui a Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários

2012-05-07 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 88/2012, de 7 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 126/2012

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro

2012-05-07 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 88/2012, de 7 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 134/2012

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

2012-05-07 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 88/2012, de 7 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 129/2012

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACDV - Associação Comercial do Distrito de Viseu e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2012-05-07 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 88/2012, de 7 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 123/2012

Determina a extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito da Guarda e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal