Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 93/2012, de 14 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 31/2012

Torna público que Grenada depositou, em 12 de janeiro de 2009, o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005

2012-05-14 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 93/2012, de 14 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 140/2012

Estabelece os termos da tarifa de referência do regime remuneratório aplicável às instalações de cogeração

2012-05-14 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 93/2012, de 14 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/M

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2011/M, de 29 de julho, que estabelece, na Região Autónoma da Madeira, o regime excecional de liberação das cauções prestadas para garantir a execução de contratos de empreitada de obras públicas

2012-05-14 Assembleia da República Diário da República n.º 93/2012, de 14 de maio de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2012

Recomenda ao Governo a eletrificação do troço Caíde-Marco de Canaveses na linha do Douro

2012-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 93/2012, de 14 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 33/2012

Torna público que a República de Cuba depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005

2012-05-14 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 93/2012, de 14 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 139/2012

Procede à revogação do regime de prestação de serviços de garantia de potência dos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional e do respetivo mecanismo de remuneração e estabelece os princípios orientadores da regulamentação do regime de subsidiação substituto, e revoga a Portaria n.º 765/2010 , de 20 de agosto

2012-05-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 93/2012, de 14 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 32/2012

Torna público que a República do Paraguai depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, na 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 19 de outubro de 2005

2012-05-11 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62011CO0198

Despacho do Tribunal de Justiça - (Sexta Secção) de 11 de maio de 2012. Lan Airlines SA contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos). Recurso de decisão do Tribunal Geral — Artigo 119.° do Regulamento de Processo — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.° 40/94 — Artigo 8.°, n.

2012-05-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0408

Regulamento de Execução (UE) n. ° 408/2012 da Comissão, de 11 de maio de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-05-11 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 92/2012, de 11 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 101/2012

Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva, que exerçam as atividades da bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, suinicultura e apicultura, com vista a compensar o aumento dos custos de produção resultantes da seca

2012-05-11 Presidência da República Diário da República n.º 92/2012, de 11 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 87/2012

Nomeia o embaixador Manuel Lobo Antunes como Embaixador de Portugal não residente em São Marino

2012-05-11 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 92/2012, de 11 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 137/2012

Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória de 2012-2013, 2013-2014 e 2014-2015

2012-05-11 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 92/2012, de 11 de maio de 2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 24/2012

Retifica a Portaria n.º 91/2012, de 30 de março, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à segunda alteração à Portaria n...

2012-05-11 Assembleia da República Diário da República n.º 92/2012, de 11 de maio de 2012 1.ª Série

Lei Orgânica n.º 1/2012

Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro (Regime do estado de sítio e do estado de emergência)

2012-05-11 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Diário da República n.º 92/2012, de 11 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 102/2012

Estabelece o regime do Fundo de Socorro Social