Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-05-16 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M

Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional

2012-05-16 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 147/2012

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar

2012-05-16 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 41/2012

Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional

2012-05-16 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 146/2012

Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga a Portaria n.º 552/2007, de 30 de abril

2012-05-16 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 149/2012

Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2012-05-16 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 104/2012

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 59/2003 , de 1 de abril, relativa à detenção de fauna selvagem em parques zoológicos

2012-05-16 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 148/2012

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira

2012-05-16 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 150/2012

Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

2012-05-16 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 145/2012

Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência

2012-05-16 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 143/2012

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior

2012-05-16 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 144/2012

Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2012-05-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 95/2012, de 16 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 103/2012

Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

2012-05-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0454

Regulamento (UE) n. ° 454/2012 da Comissão, de 15 de maio de 2012 , que proíbe a pesca da pescada nas subzonas VI, VII, nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos

2012-05-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0414

Regulamento de Execução (UE) n. ° 414/2012 da Comissão, de 15 de maio de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 554/2008 no que se refere ao teor mínimo e à dose mínima recomendada de uma preparação enzimática de 6-fitase como aditivo em alimentos para perus de engorda Texto relevante para efeitos do EEE

2012-05-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0412

Regulamento (UE) n. ° 412/2012 da Comissão, de 15 de maio de 2012 , que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) Texto relevante para efeitos do EEE