Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2012/M
Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional
Legislação
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Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete do Secretário Regional
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Administração Escolar
Aprova a orgânica do Instituto de Defesa Nacional
Aprova os estatutos do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., e revoga a Portaria n.º 552/2007, de 30 de abril
Aprova os Estatutos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 59/2003 , de 1 de abril, relativa à detenção de fauna selvagem em parques zoológicos
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira
Fixa a estrutura orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral do Ensino Superior
Fixa a estrutura orgânica da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Regulamento (UE) n. ° 454/2012 da Comissão, de 15 de maio de 2012 , que proíbe a pesca da pescada nas subzonas VI, VII, nas águas da UE e águas internacionais da divisão Vb e nas águas internacionais das subzonas XII, XIV pelos navios que arvoram o pavilhão dos Países Baixos
Regulamento de Execução (UE) n. ° 414/2012 da Comissão, de 15 de maio de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 554/2008 no que se refere ao teor mínimo e à dose mínima recomendada de uma preparação enzimática de 6-fitase como aditivo em alimentos para perus de engorda Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n. ° 412/2012 da Comissão, de 15 de maio de 2012 , que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n. ° 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) Texto relevante para efeitos do EEE