Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 154/2012

Fixa a estrutura nuclear do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 160/2012

Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 161/2012

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e revoga a Portaria n.º 651/2007 , de 30 de maio

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 165/2012

Aprova os Estatutos do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., e revoga a Portaria n.º 811/2007, de 27 de julho

2012-05-22 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 42/2012

Aprova a orgânica da Direção-Geral das Atividades Económicas

2012-05-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 44/2012

Torna público que a República da Irlanda depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 159/2012

Fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral da Saúde

2012-05-22 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 166/2012

Segunda alteração à Portaria n.º 1325/2008, de 18 de novembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas aos programas operacionais, aos fundos operacionais e à assistência financeira, previstos pelo Regulamento (CE) n.º 1234/2007, do Conselho, de 22 de outubro

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 163/2012

Fixa o número máximo de unidades orgânicas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde e revoga a Portaria n.º 827/2007, de 31 de julho

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 156/2012

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e revoga a Portaria n.º 653/2007 , de 30 de maio

2012-05-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2012

Aprova a contratação da prestação do serviço universal de comunicações eletrónicas, define os termos dos respetivos procedimentos concursais e autoriza a despesa inerente

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 162/2012

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., e revoga a Portaria n.º 812/2007, de 27 de julho

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 153/2012

Aprova os Estatutos da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e revoga a Portaria n.º 649/2007 , de 30 de maio

2012-05-22 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 155/2012

Aprova os Estatutos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2012-05-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 99/2012, de 22 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 43/2012

Torna público que o Reino Hachemita da Jordânia depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional Contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris, em 19 de outubro de 2005