Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-05-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/2012/A

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2012/A, de 1 de março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos

2012-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 47/2012

Torna público que o Reino do Bahrein depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005

2012-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 52/2012

Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Equador sobre Supressão Recíproca de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais ou Especiais, assinado no Estoril em 30 de novembro

2012-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 50/2012

Torna público que a República do Palau depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005

2012-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 51/2012

Torna público que a República das Ilhas Marshall depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2010

2012-05-31 Ministérios da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Solidariedade e da Segurança Social Suplemento do Diário da República n.º 106/2012 1.ª Série

Portaria n.º 178-A/2012

Prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de março

2012-05-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2012/A

Resolve recomendar a aplicação da redução fiscal à Região Autónoma dos Açores ao agravamento das taxas de tributação autónoma em sede de IRC

2012-05-31 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 176/2012

Aprova a terceira alteração à Portaria n.º 1098/2008 , de 30 de setembro, que aprova as taxas relativas a atos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial e revoga a Portaria n.º 418/98 , de 21 de julho

2012-05-31 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 178/2012

Terceira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos Produtivos na Aquicultura, aprovado pela Portaria n.º 424-B/2008, de 13 de junho

2012-05-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 106/2012, de 31 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 49/2012

Torna público que a República do Chade depositou o seu instrumento de ratificação à Convenção Internacional contra a Dopagem no Desporto, adotada em Paris em 19 de outubro de 2005

2012-05-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0456

Regulamento de Execução (UE) n. ° 456/2012 da Comissão, de 30 de maio de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1266/2007 que estabelece normas de execução da Diretiva 2000/75/CE do Conselho no que se refere ao controlo, acompanhamento, vigilância e restrições às deslocações de determinados animais de espécies sensíveis, relativamente à febre catarral ovina Texto relevante para efeitos do EEE

2012-05-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0457

Regulamento de Execução (UE) n. ° 457/2012 da Comissão, de 30 de maio de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-05-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 105/2012, de 30 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A

Aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, na Região Autónoma dos Açores

2012-05-30 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 105/2012, de 30 de maio de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2012/M

Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 113/2011 , de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

2012-05-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 105/2012, de 30 de maio de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 46/2012

Torna público que o Reino da Bélgica depositou o seu instrumento de ratificação ao Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais