Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-06-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0472

Regulamento (UE) n. ° 472/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de ésteres de glicerol de colofónia (E 445) para impressão em produtos de confeitaria com cobertura dura Texto relevante para efeitos do EEE

2012-06-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0473

Regulamento (UE) n. ° 473/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012 , que altera o anexo III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de espinetorame (XDE-175) no interior e à superfície de determinados produtos Texto relevante para efeitos do EEE

2012-06-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0471

Regulamento (UE) n. ° 471/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de lisozima (E 1105) na cerveja Texto relevante para efeitos do EEE

2012-06-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0474

Regulamento de Execução (UE) n. ° 474/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-06-04 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009TO0440

Despacho do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 4 de junho de 2012. Azienda Agricola Bracesco Srl contra Comissão Europeia. - Responsabilidade extracontratual — Agricultura — Gripe das aves — Medidas excecionais de apoio do mercado no setor dos ovos e das aves de capoeira — Não inclusão das codornizes entre as espécies de aves de capoeira que dão direito à compensação — Igualdade de tratamento e não discriminação — Inexistência de nexo de causalidade — Ação manifestamente improcedente. Processo T‑440/09.

2012-06-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0862

Regulamento Delegado (UE) n. ° 862/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 809/2004 no que respeita à informação sobre a autorização de uso do prospeto, à informação sobre os índices subjacentes e ao requisito de apresentação de um relatório elaborado por contabilistas ou revisores de contas independentes Texto relevante para efeitos do EEE

2012-06-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0470

Regulamento (UE) n. ° 470/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polidextrose (E 1200) na cerveja Texto relevante para efeitos do EEE

2012-06-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0478

Regulamento (UE) n. ° 478/2012 da Comissão, de 4 de junho de 2012 , que proíbe a pesca do areeiro nas zonas VIIIc, IX, X; águas da UE da zona CECAF 34.1.1 pelos navios que arvoram o pavilhão de Portugal

2012-06-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 108/2012, de 4 de junho de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 179/2012

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), no âmbito do plano numismático para 2012, a cunhar e a comercializar moedas de coleção alusivas ao «Centro Histórico de Guimarães», «José Malhoa», «Jogos Olímpicos de Londres 2012» e «XX Aniversário da Série 'Ibero-Americana'»

2012-06-04 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 108/2012, de 4 de junho de 2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 28/2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2012/A, de 11 de abril, da Região Autónoma dos Açores, que eleva a vila de Lagoa, no concelho de Lagoa, à categoria de cidade, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2012

2012-06-04 Assembleia da República Diário da República n.º 108/2012, de 4 de junho de 2012 1.ª Série

Declaração n.º 4/2012

Membros efetivos designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA)

2012-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0467

Regulamento de Execução (UE) n. ° 467/2012 da Comissão, de 1 de junho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0469

Regulamento de Execução (UE) n. ° 469/2012 da Comissão, de 1 de junho de 2012 , que retifica o Regulamento de Execução (UE) n. ° 69/2012 relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de janeiro de 2012 pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 1273/2011

2012-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0466

Regulamento de Execução (UE) n. ° 466/2012 da Comissão, de 1 de junho de 2012 , que altera, relativamente à substância clorsulon, o anexo do Regulamento (UE) n. ° 37/2010 relativo a substâncias farmacologicamente ativas e respetiva classificação no que respeita aos limites máximos de resíduos nos alimentos de origem animal Texto relevante para efeitos do EEE

2012-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0468

Regulamento de Execução (UE) n. ° 468/2012 da Comissão, de 1 de junho de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 28/2012 que define as exigências de certificação aplicáveis às importações e ao trânsito na União de determinados produtos compostos Texto relevante para efeitos do EEE