Regulamento de Execução (UE) n. ° 696/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Legislação
Legislação.
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Regulamento de Execução (UE) n. ° 693/2012 do Conselho, de 25 de julho de 2012 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 723/2011 [que torna extensivo o direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento (CE) n. ° 91/2009 sobre as importações de determinados parafusos de ferro ou aço originários da República Popular da China às importações de determinados parafusos de ferro ou aço expedidos da Malásia, independentemente de serem ou não declarados originários da Malásia] através da concessão de uma isenção dessas medidas a um produtor-exportador malaio, e faz cessar o registo das importações provenientes desse produtor-exportador
Regulamento de Execução (UE) n. ° 698/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2012
Prorrogação do prazo de funcionamento da comissão parlamentar de inquérito ao processo de nacionalização, gestão e alienação do Banco Português de Negócios, S. A., e suspensão dos trabalhos durante o mês de agosto
Resolução da Assembleia da República n.º 92/2012
Recomenda ao Governo a elaboração de uma lista exaustiva com os custos de contexto que afetam as empresas exportadoras
Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A
Cria o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2012
Recomenda ao Governo a elaboração de uma lista de pequenas e médias empresas que apenas atuam no mercado interno, mas com potencial de internacionalização, no sentido de as orientar para a exportação
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2012
Recomenda ao Governo que seja dada prioridade absoluta à negociação da linha de crédito com o Banco Europeu de Investimento prevista no Orçamento do Estado para 2012, mediante determinados critérios
Regulamento de Execução (UE) n. ° 682/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Vadehavslam (IGP)]
Regulamento de Execução (UE) n. ° 762/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Langres (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 692/2012 do Conselho, de 24 de julho de 2012 , que altera os Regulamentos (UE) n. ° 43/2012 e (UE) n. ° 44/2012 no respeitante à proteção da manta e a determinadas possibilidades de pesca
Regulamento de Execução (UE) n. ° 679/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Squacquerone di Romagna (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 695/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , que proíbe a pesca do linguado legítimo nas divisões VIIIa, VIIIb pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha
Regulamento de Execução (UE) n. ° 683/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento de Execução (UE) n. ° 766/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , que aprova alterações menores ao caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Patata di Bologna (DOP)]