Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2012-07-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0680

Regulamento de Execução (UE) n. ° 680/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Uva di Puglia (IGP)]

2012-07-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0681

Regulamento de Execução (UE) n. ° 681/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Kraški zašink (IGP)]

2012-07-24 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0685

Regulamento (UE) n. ° 685/2012 da Comissão, de 24 de julho de 2012 , que proíbe a pesca da maruca azul nas águas da UE e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII pelos navios que arvoram o pavilhão de Espanha

2012-07-24 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 142/2012, de 24 de julho de 2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 39/2012

Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 105, de 30 de maio de 2012

2012-07-24 Assembleia da República Diário da República n.º 142/2012, de 24 de julho de 2012 1.ª Série

Lei n.º 26/2012

Primeira alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho (iniciativa legislativa de cidadãos)

2012-07-24 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 142/2012, de 24 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 159/2012

Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respetiva sinalização

2012-07-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 142/2012, de 24 de julho de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 223/2012

Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Património Cultural

2012-07-24 Assembleia da República Diário da República n.º 142/2012, de 24 de julho de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 91/2012

Constituição da x comissão parlamentar de inquérito à tragédia de Camarate

2012-07-24 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 142/2012, de 24 de julho de 2012 1.ª Série

Aviso n.º 67/2012

Torna público ter o Reino da Bélgica procedido, a 29 de junho de 2012, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, à assinatura da Convenção-Quadro sobre o Valor do Património Cultural para a Sociedade, aberta à assinatura em Faro em 27 de outubro de 2010

2012-07-24 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Suplemento do Diário da República n.º 142/2012 1.ª Série

Declaração de Retificação n.º 39-A/2012

Retifica o Decreto-Lei n.º 114/2012 , de 25 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a orgânica das Direções Regionais de Cultura, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 25 de maio de 2012

2012-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0675

Regulamento (UE) n. ° 675/2012 da Comissão, de 23 de julho de 2012 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. ° 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de talco (E 553b) e de cera de carnaúba (E 903) em ovos cozidos, coloridos e não descascados e de goma laca (E 904) em ovos cozidos não descascados Texto relevante para efeitos do EEE

2012-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0676

Regulamento de Execução (UE) n. ° 676/2012 da Comissão, de 23 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0674

Regulamento (UE) n. ° 674/2012 da Comissão, de 23 de julho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1418/2007 relativo à exportação de determinados resíduos, para fins de valorização, para certos países não membros da OCDE Texto relevante para efeitos do EEE

2012-07-23 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0673

Regulamento de Execução (UE) n. ° 673/2012 do Conselho, de 23 de julho de 2012 , que dá execução ao artigo 32. °, n. ° 1, do Regulamento (UE) n. ° 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2012-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0677

Regulamento de Execução (UE) n. ° 677/2012 da Comissão, de 23 de julho de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012