Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-07-30 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 146/2012, de 30 de julho de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2012/A

Recomenda ao Governo da República que crie um regime tarifário especial e transitório nos serviços de acesso à Internet nas ilhas das Flores e do Corvo

2012-07-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0691

Regulamento de Execução (UE) n. ° 691/2012 da Comissão, de 27 de julho de 2012 , que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais de determinados produtos do setor do açúcar fixados pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 971/2011 para a campanha de 2011/2012

2012-07-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0690

Regulamento de Execução (UE) n. ° 690/2012 da Comissão, de 27 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-07-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0689

Regulamento de Execução (UE) n. ° 689/2012 da Comissão, de 27 de julho de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 415/2007 da Comissão relativo às especificações técnicas dos sistemas de localização e seguimento de embarcações a que se refere o artigo 5. °da Diretiva 2005/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a serviços de informação fluvial (RIS) harmonizados nas vias navegáveis interiores da Comunidade

2012-07-27 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0694

Regulamento (UE) n. ° 694/2012 do Conselho, de 27 de julho de 2012 , que fixa as possibilidades de pesca do biqueirão no golfo da Biscaia para a campanha de pesca de 2012/2013

2012-07-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 145/2012, de 27 de julho de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 24/2012/A

Recomenda ao Governo Regional a elaboração de um estudo sobre a viabilidade da recuperação e futura utilização da lancha Espalamaca

2012-07-27 Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 145/2012, de 27 de julho de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 224/2012

Aprova a estrutura nuclear da Direção-Geral do Território

2012-07-27 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 145/2012, de 27 de julho de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 25/2012/A

Recomenda que seja assegurado o funcionamento regular e de acessibilidade funcional das ligações à Internet no Grupo Ocidental

2012-07-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0688

Regulamento de Execução (UE) n. ° 688/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no âmbito dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de julho de 2012 pelo Regulamento de Execução (UE) n. ° 1273/2011

2012-07-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0687

Regulamento de Execução (UE) n. ° 687/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-07-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0686

Regulamento de Execução (UE) n. ° 686/2012 da Comissão, de 26 de julho de 2012 , que atribui aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, a avaliação de substâncias ativas cuja aprovação expira até 31 de dezembro de 2018 Texto relevante para efeitos do EEE

2012-07-26 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Diário da República n.º 144/2012, de 26 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2012/M

Aprova a orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça

2012-07-26 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 144/2012, de 26 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 160/2012

Aprova a orgânica da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos

2012-07-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0684

Regulamento de Execução (UE) n. ° 648/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-07-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0697

Regulamento de Execução (UE) n. ° 697/2012 da Comissão, de 25 de julho de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada