Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-07-31 Ministério da Justiça Diário da República n.º 147/2012, de 31 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 165/2012

Aprova a orgânica da Direção-Geral da Administração da Justiça

2012-07-31 Assembleia da República Diário da República n.º 147/2012, de 31 de julho de 2012 1.ª Série

Lei n.º 28/2012

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2013 a 2016

2012-07-31 Ministério da Justiça Diário da República n.º 147/2012, de 31 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 46/2012

Aprova a orgânica da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça

2012-07-31 Ministério da Economia e do Emprego Suplemento do Diário da República n.º 147/2012 1.ª Série

Portaria n.º 225-A/2012

Regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas

2012-07-31 Assembleia da República Diário da República n.º 147/2012, de 31 de julho de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 96/2012

Orientações de política europeia

2012-07-31 Assembleia da República Diário da República n.º 147/2012, de 31 de julho de 2012 1.ª Série

Lei n.º 27/2012

Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado em anexo à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro

2012-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0714

Regulamento de Execução (UE) n. ° 714/2012 da Comissão, de 30 de julho de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0715

Regulamento de Execução (UE) n. ° 715/2012 da Comissão, de 30 de julho de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 42/2010 relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0700

Regulamento de Execução (UE) n. ° 700/2012 da Comissão, de 30 de julho de 2012 , que procede a deduções das quotas de pesca disponíveis para certas unidades populacionais em 2012 devido a sobrepesca nos anos anteriores

2012-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0702

Regulamento de Execução (UE) n. ° 702/2012 da Comissão, de 30 de julho de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0716

Regulamento de Execução (UE) n. ° 716/2012 da Comissão, de 30 de julho de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2012-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0699

Regulamento (UE) n. ° 699/2012 da Comissão, de 30 de julho de 2012 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinados acessórios para tubos de ferro ou aço, originários da Rússia e da Turquia

2012-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0701

Regulamento de Execução (UE) n. ° 701/2012 da Comissão, de 30 de julho de 2012 , que altera o Regulamento de Execução (UE) n. ° 543/2011 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados

2012-07-30 Presidência da República Diário da República n.º 146/2012, de 30 de julho de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 107/2012

É fixado, de harmonia com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 2/2000, de 14 de julho, o dia 14 de outubro de 2012 para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2012-07-30 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 146/2012, de 30 de julho de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 225/2012

Cria os Cursos Básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização, funcionamento, avaliação e certificação dos cursos, bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico