Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 111/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Noé Pereira Agostinho

2012-08-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 231/2012

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Genética Médica

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 110/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Romão Mourato Caldeira

2012-08-03 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 228/2012

Primeira alteração à Portaria n.º 48/2012 , de 27 de fevereiro, que especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da energia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 122/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Pedro Miguel de Palhares Veloso da Silva

2012-08-03 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 179/2012

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 5/2011 , de 10 de janeiro, que estabelece as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa de modo a assegurar o abastecimento das centrais dedicadas de biomassa florestal

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 116/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador, Graduado em Brigadeiro-General Luís António Flôr Ruivo

2012-08-02 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0709

Regulamento de Execução (UE) n. ° 709/2012 do Conselho, de 2 de agosto de 2012 , que dá execução ao Regulamento (UE) n. ° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

2012-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0710

Regulamento de Execução (UE) n. ° 710/2012 da Comissão, de 2 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-08-02 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32012L0021

Diretiva de Execução 2012/21/UE da Comissão, de 2 de agosto de 2012 , que altera, para fins de adaptação ao progresso técnico, os anexos II e III da Diretiva 76/768/CEE do Conselho relativa aos produtos cosméticos Texto relevante para efeitos do EEE

2012-08-02 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32012R0708

Regulamento (UE) n. ° 708/2012 do Conselho, de 2 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 267/2012 que impõe medidas restritivas contra o Irão

2012-08-02 Assembleia da República Diário da República n.º 149/2012, de 2 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 98/2012

Recomenda ao Governo que proceda à revisão da Portaria n.º 138-A/2010 , de 4 de março, que define as taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P...

2012-08-02 Ministério da Educação e Ciência Diário da República n.º 149/2012, de 2 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 176/2012

Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares

2012-08-02 Assembleia da República Diário da República n.º 149/2012, de 2 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 100/2012

Recomenda ao Governo que estabeleça o leilão crescente na venda de pescado congelado ou proveniente de aquicultura num projeto-piloto a aplicar numa lota de média dimensão

2012-08-02 Assembleia da República Diário da República n.º 149/2012, de 2 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 99/2012

Recomenda a proteção ao setor das pescas através da salvaguarda da rentabilidade e da adequação da rede de postos de venda