Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-08-03 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62012FO0057

DESPACHO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA de 3 de agosto de 2012. Luigi Marcuccio contra Comissão Europeia. - Função pública ― Processo de medidas provisórias ― Pedido de suspensão da execução ― Urgência ― Inexistência ― Encargos judiciais ― Artigo 94.° do Regulamento de Processo. Processo F‑57/12 R.

2012-08-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0713

Regulamento de Execução (UE) n. ° 713/2012 da Comissão, de 3 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-08-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0712

Regulamento (UE) n. ° 712/2012 da Comissão, de 3 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1234/2008 relativo à análise das alterações dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários Texto relevante para efeitos do EEE

2012-08-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0711

Regulamento de Execução (UE) n. ° 711/2012 da Comissão, de 3 de agosto de 2012 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 185/2010 que estabelece as medidas de execução das normas de base comuns sobre a segurança da aviação no respeitante aos métodos utilizados no rastreio das pessoas que não sejam passageiros e dos objetos que transportam Texto relevante para efeitos do EEE

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 109/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 128/2012

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Médicos Navais João Nuno da Rocha e Menezes Cordeiro

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 127/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro

2012-08-03 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 180/2012

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2006 , de 6 de setembro, e transpõe a Diretiva n.º 2010/79/UE , da Comissão, de 19 de novembro, que adapta ao progresso técnico o anexo III da Diretiva n.º 2004/42/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à limitação das emissões de compostos orgânicos voláteis

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 130/2012

Exonera o Major-General António Afonso Allen Revez do cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons - Bélgica

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 117/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Joaquim Fernando Soares de Almeida

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 119/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 113/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Carlos Alberto de Carvalho Gromicho

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 118/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador Joaquim Manuel Nunes Borrego

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 114/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador João José Carvalho Lopes da Silva

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 115/2012

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Edgar Marcos de Bastos Ribeiro