Decreto do Presidente da República n.º 126/2012
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Manuel Serôdio Fernandes
Legislação
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Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Manuel Serôdio Fernandes
Institui o SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Samuel Marques Mota
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador José Alberto Fangueiro da Mata
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de novembro
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Nuno José Alves dos Ramos
Cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única
Estabelece o regime da Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando Conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu (ESAME)
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Raúl Amadeu Milhais de Carvalho
Nomeia o Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada para o cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons - Bélgica
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Rui Jorge Gregório Gomes
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Manuel Fernando Dias Cortez
Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Joaquim Gonçalves Coelho Lopes