Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 126/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador José Manuel Serôdio Fernandes

2012-08-03 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 227/2012

Fixa a estrutura nuclear das Direções Regionais de Cultura

2012-08-03 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 178/2012

Institui o SIREVE - Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 108/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Samuel Marques Mota

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 129/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Piloto Aviador José Alberto Fangueiro da Mata

2012-08-03 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 230/2012

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha, aprovado pela Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de novembro

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 112/2012

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 124/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Nuno José Alves dos Ramos

2012-08-03 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 229/2012

Cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única

2012-08-03 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 177/2012

Estabelece o regime da Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando Conjunto com a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu (ESAME)

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 125/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel de Administração Aeronáutica Raúl Amadeu Milhais de Carvalho

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 131/2012

Nomeia o Major-General José Carlos Filipe Antunes Calçada para o cargo de Representante Militar Nacional no Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons - Bélgica

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 123/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Rui Jorge Gregório Gomes

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 121/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Manuel Fernando Dias Cortez

2012-08-03 Presidência da República Diário da República n.º 150/2012, de 3 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 120/2012

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Joaquim Gonçalves Coelho Lopes