Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2012-08-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0728

Regulamento de Execução (UE) n. ° 728/2012 da Comissão, de 7 de agosto de 2012 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Ser koryciński swojski (IGP)]

2012-08-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0719

Regulamento de Execução (UE) n. ° 719/2012 da Comissão, de 7 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-08-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0718

Regulamento de Execução (UE) n. ° 718/2012 da Comissão, de 7 de agosto de 2012 , que altera pela 176. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

2012-08-07 Assembleia da República Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 106/2012

Aprova, para adesão, a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, adotada em Nova Iorque em 30 de agosto de 1961

2012-08-07 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto n.º 19/2012

Exclui do regime florestal parcial uma parcela de terreno baldio integrada no perímetro florestal denominado serra da Cabreira, no concelho de Cabeceiras de Basto, e que se destina à instalação de equipamentos desportivos, de lazer e de recreio sem fins lucrativos

2012-08-07 Presidência da República Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 132/2012

Ratifica o Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010

2012-08-07 Assembleia da República Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 105/2012

Aprova o Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010

2012-08-07 Presidência da República Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 134/2012

Ratifica a Convenção Relativa ao Estatuto dos Apátridas, adotada em Nova Iorque em 28 de setembro de 1954

2012-08-07 Ministério das Finanças Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Portaria n.º 234/2012

Autoriza a despesa e respetivos encargos plurianuais com a disseminação da solução GeRFiP pelos órgãos e serviços da Administração Pública, durante os anos de 2012 e 2013

2012-08-07 Presidência da República Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 133/2012

Ratifica a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, adotada em Nova Iorque em 30 de agosto de 1961

2012-08-07 Ministério da Economia e do Emprego Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 183/2012

Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2006, de 21 de fevereiro, que transpõe a Diretiva n.º 2004/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril, e cria as regras e os procedimentos das inspeções de placa a aeronaves de países terceiros que aterrem em aeroportos nacionais

2012-08-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 27/2012/A

Recomenda a criação de um programa de incentivos às empresas que integrem e contratem, sem termo, ex-estagiários que tenham usufruído de estágio profissional na respetiva entidade acolhedora, ao abrigo do programa «Estagiar», nas suas vertentes «L» e «T»

2012-08-07 Assembleia da República Diário da República n.º 152/2012, de 7 de agosto de 2012 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 107/2012

Aprova, para adesão, a Convenção Relativa ao Estatuto dos Apátridas, adotada em Nova Iorque em 28 de setembro de 1954

2012-08-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0717

Regulamento de Execução (UE) n. ° 717/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2012-08-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32012R0726

Regulamento de Execução (UE) n. ° 726/2012 da Comissão, de 6 de agosto de 2012 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada